TJRN - 0821413-27.2023.8.20.5004
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0821413-27.2023.8.20.5004 Parte Autora: CAIQUE SILVA DA CONCEICAO CPF: *78.***.*97-71, , DIOGO MENDONCA REZENDE CPF: *41.***.*48-28 DIOGO MENDONCA REZENDE *41.***.*48-28 CNPJ: 31.***.***/0001-78, Parte Ré: CLAUDIO JUAREZ BEZERRA DANTAS CPF: *03.***.*32-47 SENTENÇA Vistos, etc.
A pesquisa no sistema SISBAJUD encontrou valores ínfimos.
Total bloqueado: R$ 20,45 (vinte reais e quarenta e cinco centavos).
Intimadas a se manifestarem, as exequentes não mais se manifestaram nos autos.
Ante o exposto, entendo inviabilizado o prosseguimento regular do trâmite processual, uma vez que o Juízo promoveu as devidas medidas voltadas à satisfação do crédito exequendo, restando infrutíferas, e declaro, portanto, extinta a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
Expedida ordem de desbloqueio de valores no sistema SISBAJUD.
Intimem-se e, após, arquivems-se os autos.
Natal/RN, data do sistema.
JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/09/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 14:28
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
08/09/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 08:09
Decorrido prazo de CLAUDIO JUAREZ BEZERRA DANTAS em 05/08/2025.
-
05/09/2025 00:07
Decorrido prazo de CAIQUE SILVA DA CONCEICAO em 04/09/2025 23:59.
-
23/08/2025 02:49
Juntada de entregue (ecarta)
-
06/08/2025 00:08
Decorrido prazo de DIOGO MENDONCA REZENDE *41.***.*48-28 em 05/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 00:08
Decorrido prazo de CLAUDIO JUAREZ BEZERRA DANTAS em 05/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 00:08
Decorrido prazo de DIOGO MENDONCA REZENDE em 05/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 02:16
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/07/2025 01:39
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 09:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0821413-27.2023.8.20.5004 Exequente: CAIQUE SILVA DA CONCEICAO CPF: *78.***.*97-71, , DIOGO MENDONCA REZENDE CPF: *41.***.*48-28 DIOGO MENDONCA REZENDE *41.***.*48-28 CNPJ: 31.***.***/0001-78, Executado: CLAUDIO JUAREZ BEZERRA DANTAS CPF: *03.***.*32-47 DESPACHO Ordem de penhora cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.
Total bloqueado: R$ 20,45 (vinte reais e quarenta e cinco centavos).
Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se a parte exequente para informar se tem interesse no levantamento do valor, informando seus dados bancários, se for o caso, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorridos os prazos, encaminhem-se os autos para a pasta SISBAJUD.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/07/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 10:05
Outras Decisões
-
12/05/2025 06:58
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 06:58
Decorrido prazo de CLAUDIO JUAREZ BEZERRA DANTAS em 09/05/2025.
-
12/05/2025 06:57
Desentranhado o documento
-
12/05/2025 06:57
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 09/05/2025
-
10/05/2025 02:35
Decorrido prazo de CLAUDIO JUAREZ BEZERRA DANTAS em 09/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 00:42
Decorrido prazo de CLAUDIO JUAREZ BEZERRA DANTAS em 09/05/2025 23:59.
-
14/04/2025 02:42
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
14/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
10/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Prof.
Jalles Costa Juízo de Direito do 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8855 - Horário de atendimento: 8h às 14h.
E-mail: [email protected] Balcão Virtual Atendimento por videochamada.
Destinatário(a): CLAUDIO JUAREZ BEZERRA DANTAS Rua Desportista Domício Bezerra das Neves, 53, (Cj Vl Verde II), Pajuçara, NATAL - RN - CEP: 59132-160 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIR SENTENÇA Por meio desta carta, fica intimado(a) CLAUDIO JUAREZ BEZERRA DANTAS Rua Desportista Domício Bezerra das Neves, 53, (Cj Vl Verde II), Pajuçara, NATAL - RN - CEP: 59132-160 , para responder ao processo a seguir: Processo: 0821413-27.2023.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cláusula Penal (7700) Autor: CAIQUE SILVA DA CONCEICAO e outros Réu: CLAUDIO JUAREZ BEZERRA DANTAS Cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contando a partir do primeiro dia útil seguinte à ciência desta carta, sob pena de execução forçada e aplicação de multa, conforme dispositivo sentencial.
Processo Acesse as decisões e documentos do seu processo.
IARA MACIEL SANTANA, Chefe de Secretaria, NATAL-RN, 9 de abril de 2025 06:27:01. -
09/04/2025 06:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 06:25
Transitado em Julgado em 08/04/2025
-
09/04/2025 00:47
Decorrido prazo de HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:47
Decorrido prazo de CLAUDIO JUAREZ BEZERRA DANTAS em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:47
Decorrido prazo de CAIQUE SILVA DA CONCEICAO em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:23
Decorrido prazo de HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:23
Decorrido prazo de CLAUDIO JUAREZ BEZERRA DANTAS em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:23
Decorrido prazo de CAIQUE SILVA DA CONCEICAO em 08/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 01:20
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
26/03/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
22/03/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 19:47
Julgado improcedente o pedido
-
14/01/2025 08:31
Conclusos para julgamento
-
14/01/2025 08:31
Decorrido prazo de CAIQUE SILVA DA CONCEICAO em 14/11/2024.
-
15/11/2024 03:44
Decorrido prazo de CAIQUE SILVA DA CONCEICAO em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:36
Decorrido prazo de CAIQUE SILVA DA CONCEICAO em 14/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 13:53
Juntada de entregue (ecarta)
-
16/10/2024 11:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/10/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
13/10/2024 06:28
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
23/09/2024 14:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/09/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
21/09/2024 06:07
Juntada de entregue (ecarta)
-
21/09/2024 06:02
Juntada de entregue (ecarta)
-
21/09/2024 06:02
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
25/08/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 16:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/08/2024 16:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/08/2024 16:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/08/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 12:35
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/08/2024 15:07
Juntada de aviso de recebimento
-
01/08/2024 15:05
Juntada de aviso de recebimento
-
18/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 13:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/07/2024 13:35
Processo Reativado
-
18/07/2024 12:08
Outras Decisões
-
12/07/2024 21:02
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 10:57
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 10:56
Transitado em Julgado em 17/06/2024
-
18/06/2024 13:19
Decorrido prazo de HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 13:19
Decorrido prazo de HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 13:19
Decorrido prazo de JONATHAN FRANCISCO DE CARVALHO MATEUS em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 13:19
Decorrido prazo de JONATHAN FRANCISCO DE CARVALHO MATEUS em 17/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2024 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2024 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/05/2024 08:39
Juntada de aviso de recebimento
-
14/05/2024 08:37
Juntada de aviso de recebimento
-
27/04/2024 03:03
Decorrido prazo de JONATHAN FRANCISCO DE CARVALHO MATEUS em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:06
Decorrido prazo de JONATHAN FRANCISCO DE CARVALHO MATEUS em 26/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 07:45
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 07:44
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 20:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/04/2024 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2024 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2024 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 21:10
Julgado improcedente o pedido
-
12/03/2024 08:00
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 21:45
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 06:44
Processo Reativado
-
07/02/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 12:18
Outras Decisões
-
06/02/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 23:25
Juntada de Petição de contestação
-
05/02/2024 23:07
Juntada de Petição de contestação
-
02/02/2024 02:07
Decorrido prazo de CAIQUE SILVA DA CONCEICAO em 01/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 15:06
Juntada de aviso de recebimento
-
31/01/2024 14:56
Juntada de aviso de recebimento
-
24/01/2024 06:28
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 06:28
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 12:11
Outras Decisões
-
18/01/2024 12:49
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 07:43
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 13:50
Outras Decisões
-
11/01/2024 13:22
Juntada de aviso de recebimento
-
08/01/2024 07:54
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 21:52
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 09:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/11/2023 09:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/11/2023 09:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/11/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 09:05
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/11/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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