08/09/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:46

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:01

Publicado Intimação em 13/06/2024.
02/12/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
21/11/2024 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:36

Conclusos para despacho
07/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 05:32

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo Nº: 0814603-89.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente: COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS Executado: K E DE SOUZA SERRARIA - ME DESPACHO Reza a Súmula 196 do STJ que: "Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos".

Isto posto, decreto a revelia da parte executada citada por edital/por hora certa e, com esteio, no art. 72, II, do CPC, nomeio-lhe como curador o núcleo da Defensoria Pública desta Cidade de Mossoró/RN para, no prazo legal, oferecer os pertinentes embargos à execução, em autos autônomos, instruídos com as peças processuais relevantes do presente processo executivo (inteligência do art. 914, § 1º do CPC).

Intime-se a Defensoria Pública.

Cumpra-se tentativas de bloqueio pelo SISBAJUD e RENAJUD, porém, apenas a título de ARRESTO ELETRÔNICO de bens.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Flávio César Barbalho de Mello Juiz de Direito
01/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:51

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0814603-89.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente: COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS Executado: K E DE SOUZA SERRARIA - ME DESPACHO Defiro o pedido de inclusão dos dados do(a)(s) executado(a)(s) no SERASA, através do Serasajud, o que faço com respaldo no art. 782, § 3º, do CPC.

No mais, cumpra-se o despacho de ID 119294923 na sua integralidade, intimando-se a Defensoria Pública.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
23/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 07:58

Conclusos para despacho
15/07/2024 07:00

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0814603-89.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS Demandado: K E DE SOUZA SERRARIA - ME DESPACHO Conclusão desnecessária.

Cumpra-se o despacho anterior na sua integralidade.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
11/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:26

Conclusos para despacho
08/02/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:50

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 00:35

Decorrido prazo de K E DE SOUZA SERRARIA - ME em 28/09/2023 23:59.
22/07/2023 01:50

Publicado Citação em 20/07/2023.
22/07/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº 0814603-89.2021.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Autora: COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP Parte Ré: EXECUTADO: K E DE SOUZA SERRARIA - ME EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de vinte (20) dias O(A) Doutor(a) FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, a quantos o presente EDITAL com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste juízo e respectiva Secretaria, a Ação de Execução nº 0814603-89.2021.8.20.5106 proposta por COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP em desfavor de K E DE SOUZA SERRARIA - ME, na qual foi determinada a CITAÇÃO por edital, eis que a parte ré/executada encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia pleiteada na inicial, já devidamente atualizada monetariamente, acrescendo-se 10% (dez por cento) de honorários sobre o valor atualizado, reduzidos à metade para o caso de integral pagamento no tríduo legal (Art. 827, do CPC) e custas.

A parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias para opor EMBARGOS (art.s 914 e 915 do CPC), independente da garantia do juízo, podendo, ainda, requerer(em) o parcelamento da dívida em até 06 (seis) prestações mensais, acrescida de juros compensatórios de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, desde que deposite em juízo 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios (art. 916 CPC).

Registre-se que será considerada conduta atentatória à dignidade da justiça o oferecimento de embargos manifestamente protelatórios (art. 918.

Parágrafo único, CPC), capaz de ensejar a aplicação das sanções e multa previstas no parágrafo único do art. 744 do Código de Processo Civil.

Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceder-se-á a penhora e avaliação de bens da parte executada, tantos quantos bastem para o cumprimento da obrigação, observada a ordem de preferência estatuída no art. 835 do CPC, com a lavratura do respectivo auto e intimação da parte executada.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido este que será afixado e publicado na forma da lei.

DADO e PASSADO nesta Cidade e Comarca de Mossoró-RN, Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Chefe de Unidade Substituta, elaborei.

A visualização das peças do respectivo processo se dará através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Mossoró/RN, 18 de julho de 2023 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Secretaria em Substituição Legal (nos termos do art. 78 do CNC)
18/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 19:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
23/05/2023 14:54

Juntada de custas
16/05/2023 19:40

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:49

Juntada de ato ordinatório
03/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:09

Conclusos para despacho
30/10/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 19:44

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 17:50

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 13:39

Expedição de Mandado.
22/09/2022 13:38

Juntada de Certidão
07/08/2022 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS em 28/07/2022 23:59.
19/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 01:34

Publicado Intimação em 13/07/2022.
12/07/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2022 15:50

Juntada de Petição de diligência
05/05/2022 13:28

Expedição de Mandado.
05/05/2022 13:27

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:41

Juntada de Certidão
03/01/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2021 07:11

Juntada de Petição de diligência
21/10/2021 13:43

Expedição de Mandado.
21/10/2021 13:42

Juntada de Certidão
21/10/2021 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/10/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 16:49

Conclusos para despacho
04/10/2021 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 16:58

Conclusos para despacho
06/08/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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