03/09/2025 09:13

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:31

Juntada de documento de comprovação
18/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:41

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:35

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:59

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 03:54

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853792-64.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, REGIO JERONIMO CARNEIRO, REIKO NISHIMURA GUERRA, REINALDO MEDEIROS DE PAIVA FILHO, REJANE FERNANDES DOS SANTOS, REJANE GOMES FERREIRA, REJANE JAKELINE DE OLIVEIRA FERREIRA GUEDES, REJANE MARIA ALVES MACIEL, REJANE MARIA DE SOUZA ALVES, REJANE MARIA DE SOUZA GUEDES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cumpra-se com urgência a respeitável decisão proferida nos autos do recurso de Agravo de Instrumento, Id 146298515.

Para tanto, intime-se a credora para devolver toda e qualquer importância eventualmente percebida, nos autos da ação coletiva e pertinente ao pedido de exclusão da lide, ora determinada pela via recursal; Se expedido o precatório, intime-se a divisão de precatórios para, de imediato, promover o cancelamento; Se expedido RPV, intime-se a SERPREC para, de imediato, promover o cancelamento em favor do pedido de exclusão da lide.

Se realizado acordo no Núcleo de Ações Coletivas - NAC, intime-se, de imediato, a eminente Desembargadora Presidente do NAC, acerca da desconstituição do acordo celebrado, em relação à parte exclusa da lide.

Faça-se remessa da presente decisão ao eminente relator do recurso de agravo e ao magistrado que conduz o pedido individual, para ciência de uma das exclusões.

Publique-se.

E cumpra-se com urgência NATAL /RN, 24 de março de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/03/2025 05:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 05:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 05:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:08

Outras Decisões
24/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
09/03/2025 10:50

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/01/2025 10:17

Outras Decisões
04/09/2024 11:29

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:21

Juntada de Petição de petição incidental
11/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2022 11:26

Conclusos para decisão
26/08/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 07:42

Outras Decisões
19/07/2022 17:10

Conclusos para despacho
19/07/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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