05/09/2025 09:49

Conclusos para julgamento
02/09/2025 05:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:46

Decorrido prazo de HELENA JACINTA BELMONT em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:46

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDA RHUANA DE SOUSA LIMA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0802618-21.2024.8.20.5106 Parte acusada: GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA MARIANO Data da audiência 06/05/2025 08:30 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO Aos 06/05/2025, às 08h30min, nesta cidade de Mossoró, Termo Sede da Comarca de igual nome, Estado do Rio Grande do Norte, de forma semipresencial/remota, na Sala de Audiências do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Dr.

Silveira Martins, situado na Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, nesta Cidade; presentes, de forma remota o Exmo.

Sr.

Doutor, RENATO VASCONCELOS MAGALHAES, Juiz de Direito deste Juizado; a Dra.

KARINE DE MEDEIROS CRISPIM, Representante do Ministério Público; o acusado, GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA MARIANO, acompanhado de suas Advogadas, a Bela.

HELENA JACINTA BELMONT, inscrita na OAB/RN 15196 , e a Bela.

FRANCISCA FERNANDA RHUANA DE SOUSA LIMA, inscrita na OAB/RN 15322; a vítima, THAIS GUIMARAES SANTOS; as testemunhas CIBELE CINTHIA DE SOUZA DANTAS, SILVA LARA ARAUJO e SAULO CHAVES DIAS (CPF: *47.***.*93-03) Aberta a audiência, o MM.

Juiz deu início a audiência procedendo com a leitura da Peça Inicial para todos os presentes, advertindo-os acerca do compromisso a que alude o art. 203 do CPP e das consequências penais de seu descumprimento.

Em seguida, passou à qualificação e tomada do depoimento da vítima, THAIS GUIMARAES SANTOS (V1), das testemunhas arroladas pela acusação: CIBELE CINTHIA DE SOUZA DANTAS (T1) e SILVIA LARA ARAUJO (D1), ouvida em termos de declaração, em razão da relação íntima de afeto mantida com o réu e a amizade relatada.

Após, passou-se a tomada de depoimento da testemunha de defesa SAULO CHAVES DIAS (D2), ouvido em termos de declaração, em razão do parentesco com o réu (padrasto), tendo o MM.

Juiz deferido o pedido de arrolamento extemporâneo formulado pela defesa do acusado, uma vez que a sobredita testemunha não havia sido arrolada em sede de resposta à acusação, o que fez com a anuência da Representante do Ministério Público.

Por último, após uma conversa reservada com a defesa, foi realizado o interrogatório do acusado, GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA MARIANO(R1).

As partes não requereram diligências (art. 402 do CPP).

Ao final, determinou o MM.

Juiz, diante do adiantar da hora, a abertura do prazo de cinco dias para que as partes apresentem suas alegações finais em memoriais, iniciando com o Ministério Público e encerrando com a defesa.

Todos os depoimentos foram consignados em meios digitais, isto é, gravação audiovisual como autoriza o art. 405 do CPP, tendo sido captadas as manifestações das partes e as deliberações do Juiz neste termo, conforme pode-se constar adiante.

Ao final da audiência foi procedida a gravação dos depoimentos colhidos na presente audiência, acostando-se em seguida aos autos no sistema PJe.

E, como nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente Termo que, depois de lido e achado conforme consta no presente termo (THARINY TEIXEIRA LIRA, Mat. 205080-3).

MOSSORÓ/RN, 6 de maio de 2025.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:00

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2025 08:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:27

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 06/05/2025 08:30 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
06/05/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 08:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
29/04/2025 13:55

Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES SANTOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:31

Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES SANTOS em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:49

Decorrido prazo de SILVIA LARA ARAUJO em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 23:20

Juntada de diligência
16/04/2025 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 22:39

Juntada de diligência
16/04/2025 02:14

Decorrido prazo de CIBELE CINTHIA DE SOUZA DANTAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:14

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA MARIANO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de CIBELE CINTHIA DE SOUZA DANTAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA MARIANO em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:16

Juntada de diligência
10/04/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:06

Juntada de diligência
09/04/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDA RHUANA DE SOUSA LIMA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDA RHUANA DE SOUSA LIMA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:16

Publicado Notificação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0802618-21.2024.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA MARIANO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento, do dia 06/05/2025, às 08h30min.

A audiência ocorrerá de forma semipresencial e, para tanto, seguem links e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmU0MjU3NjEtMTZkZS00NDc0LWI0ZWYtNTNiODQ2MWNmNDI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/v5x42 MOSSORÓ/RN, 1 de abril de 2025.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/04/2025 13:10

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:10

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:10

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:10

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:58

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/05/2025 08:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
26/04/2024 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 17:31

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 14:58

Juntada de diligência
04/04/2024 22:39

Expedição de Mandado.
04/04/2024 08:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2024 11:48

Recebida a denúncia contra GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA MARIANO
25/03/2024 08:37

Conclusos para decisão
25/03/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 20/03/2024 23:59.
08/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:59

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:51

Apensado ao processo 0817184-09.2023.8.20.5106
06/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:45

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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