15/09/2025 06:47

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 04:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 04:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 12:43

Conclusos para julgamento
10/09/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 10:20

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PROC.

Nº 0850400-48.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que restou determinado na sentença id. 132664845, comprovada a satisfação da obrigação de fazer, procedo a intimação da parte autora, por seu representante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença relativo a obrigação de pagar, na forma do art. 534 do novo CPC, ressaltando que, nada sendo requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, serão os autos arquivados.

Natal, 8 de maio de 2025 JULITA FERNANDES DE MORAIS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:26

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 05:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 05:38

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 03:20

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0850400-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCOEIDE BATISTA DE SOUZA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento da obrigação de fazer.

Não havendo impugnação nem comprovação do cumprimento da Sentença no prazo legal, cumpra-se conforme sentença de ID 132664845.

NATAL/RN, 27 de março de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:25

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:47

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
28/10/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 07:44

Conclusos para julgamento
01/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:11

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:36

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUTOR.
29/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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