18/09/2025 11:35

Juntada de Certidão
18/09/2025 00:31

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 06:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof.

Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0817668-05.2024.8.20.5004 Parte autora: REQUERENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDA Parte ré: REQUERIDO: FABIANA HIGINO SOBRINHO DESPACHO Verificado o decurso do prazo sem manifestação da parte executada, dê-se cumprimento ao disposto na decisão de ID 155644059: Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 03 (três) dias, apresente planilha de débito atualizada.

Após, adotem-se, de forma isolada ou cumulativa, conforme necessidade, os seguintes atos constritivos sobre os bens da parte ré/executada: a) Ordem no SISBAJUD para bloqueio do valor calculado nas contas bancárias; e/ou b) Ordem no RENAJUD para impedimento de veículos registrados; e/ou c) Expedição de MANDADO DE PENHORA / CARTA PRECATÓRIA para penhora em bens, e/ou d) Pesquisa no PJE por créditos em outros processos em favor da parte executada, dispensada a certificação caso a pesquisa seja negativa.

Cumpra-se.

Natal/RN, (data e assinatura do sistema) Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
10/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:29

Decorrido prazo de FABIANA HIGINO SOBRINHO em 09/09/2025.
10/09/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 00:12

Decorrido prazo de FABIANA HIGINO SOBRINHO em 09/09/2025 23:59.
22/08/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:23

Juntada de diligência
24/07/2025 13:41

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0817668-05.2024.8.20.5004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDA Polo passivo: FABIANA HIGINO SOBRINHO CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que não foi efetivada a citação para o polo passivo, uma vez que o AR dos CORREIOS foi devolvido sem o devido recebimento da parte e com a informação de "MUDOU-SE" no carimbo dos Correios.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: Intime-se a parte AUTORA para se manifestar sobre o teor da informação dos Correios, devendo indicar o novo endereço da parte RÉ ou requerer o que entender adequado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Natal/RN, 10 de julho de 2025.

DAVID DANTAS DE ALMEIDA
11/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
10/07/2025 06:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/06/2025 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 10:26

Processo Reativado
25/06/2025 13:05

Outras Decisões
23/06/2025 14:10

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:05

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:41

Decorrido prazo de FABIANA HIGINO SOBRINHO em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 12:00

Juntada de diligência
20/05/2025 14:36

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:53

Outras Decisões
19/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0817668-05.2024.8.20.5004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDA Polo passivo: FABIANA HIGINO SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Natal/RN, 14 de maio de 2025.

GEMINSON DE ARAUJO PAULA Analista Judiciário(a)
14/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:26

Juntada de ato ordinatório
14/05/2025 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 11:23

Juntada de diligência
23/04/2025 17:18

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:13

Outras Decisões
03/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:55

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0817668-05.2024.8.20.5004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDA Polo passivo: FABIANA HIGINO SOBRINHO CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que não foi efetivada a citação para o polo passivo, uma vez que o AR dos CORREIOS foi devolvido sem o devido recebimento da parte e com a informação de "MUDOU-SE" no carimbo dos Correios.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: Intime-se a parte AUTORA para se manifestar sobre o teor da informação dos Correios, devendo indicar o novo endereço da parte RÉ ou requerer o que entender adequado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Natal/RN, 28 de março de 2025.

DAVID DANTAS DE ALMEIDA
30/03/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 05:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/03/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDA em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:51

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 08:55

Conclusos para julgamento
07/02/2025 08:55

Decorrido prazo de FABIANA HIGINO SOBRINHO em 05/02/2025.
07/02/2025 00:41

Decorrido prazo de FABIANA HIGINO SOBRINHO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:15

Decorrido prazo de FABIANA HIGINO SOBRINHO em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 20:06

Juntada de diligência
13/12/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL ZONA NORTE LTDA em 12/12/2024 23:59.
30/11/2024 13:05

Expedição de Mandado.
29/11/2024 08:01

Outras Decisões
28/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
25/11/2024 04:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/11/2024 02:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 12:49

Outras Decisões
14/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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