13/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - E-mail: [email protected] Autos n. 0853643-68.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal (CPC, art. 1.010, § 1º).

Natal/RN, 3 de abril de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:12

Juntada de Petição de recurso de apelação
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:54

Decorrido prazo de DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 17/03/2025 23:59.
09/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 07:46

Conclusos para julgamento
11/10/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:32

Outras Decisões
23/05/2024 08:58

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:58

Decorrido prazo de Estado do RN em 16/05/2024.
21/05/2024 09:51

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:51

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 04:16

Juntada de Petição de petição incidental
16/04/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 06:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
01/04/2024 22:53

Conclusos para decisão
01/04/2024 22:53

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 18:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2022 09:25

Conclusos para despacho
05/08/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 07:42

Outras Decisões
19/07/2022 16:48

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803119-53.2025.8.20.5004

Bruno Duarte Freire

Tellerina Comercio de Presentes e Artigo...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0851952-19.2022.8.20.5001

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/07/2022 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0851952-19.2022.8.20.5001

Kal Max Angelo Braga da Silva

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Watson de Medeiros Cunha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/05/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0816428-53.2025.8.20.5001

Deborah de Fatima Costa

Municipio de Natal

Advogado: Ovidio Fernandes de Oliveira Sobrinho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/03/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0807260-27.2025.8.20.5001

Maria Lucivania Campos da Paixao

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Braulio Martins de Lira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2025 15:52

Exibir Processo