TJRN - 0805747-24.2025.8.20.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:42
Publicado Intimação em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta - CEP 59025-300 Processo n.: 0805747-24.2025.8.20.5001 Autor: GLAYBSON ALVES DA SILVA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
Ao compulsar os autos, verifica-se manifestação do Ministério Público requerendo que a parte autora junte aos autos prova médica que atenda aos requisitos do PCDT específico, referido na nota técnica, para se passar da insulina NPH para o respectivo análogo .
Assim, diante do exposto, e em atenção ao requerimento ministerial, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, a referida documentação, conforme parecer do órgão ministerial.
Cumprida a diligência, venham os autos conclusos para decisão de urgência.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal, data e assinatura do sistema.
Juiz(a) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) #2ºJEFPNatal# E -
02/09/2025 20:27
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 10:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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04/08/2025 18:28
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2025 02:14
Decorrido prazo de GLAYBSON ALVES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
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10/05/2025 00:31
Expedição de Certidão.
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10/05/2025 00:31
Decorrido prazo de GLAYBSON ALVES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
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14/04/2025 03:47
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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14/04/2025 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0805747-24.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.
Natal, 9 de abril de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/04/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 09:18
Juntada de ato ordinatório
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25/03/2025 14:41
Juntada de Petição de contestação
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21/03/2025 01:37
Decorrido prazo de GLAYBSON ALVES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:14
Decorrido prazo de GLAYBSON ALVES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
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21/02/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 11:21
Não Concedida a Antecipação de tutela
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20/02/2025 18:49
Conclusos para decisão
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20/02/2025 18:49
Juntada de laudo pericial
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03/02/2025 16:40
Juntada de Certidão
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03/02/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2025 14:04
Conclusos para decisão
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01/02/2025 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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