07/07/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACANA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:24

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 12:00

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:59

Juntada de Alvará recebido
07/04/2025 08:41

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 03:23

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 09:06

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz Av.

Trairi, 162, BR 226, DNER, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 Contato: (84) 988184999 - E-mail: [email protected] Autos n. 0802774-17.2022.8.20.5126 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: JOSEFA LIDIANE CAROLINO Polo Passivo: MUNICIPIO DE JACANA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, e não informados os dados bancários para expedição de alvará de transferência, INTIMO o(a) credor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, Av.

Trairi, 162, BR 226, DNER, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 2 de abril de 2025.

FRANCY GLEYDSON MACHADO DE SOUZA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição urgente
22/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:51

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:52

Expedição de Ofício.
22/10/2024 10:58

Juntada de cálculo
12/10/2024 16:52

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/07/2024 13:38

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:29

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:42

Outras Decisões
01/04/2024 12:15

Conclusos para despacho
29/03/2024 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2024 11:39

Transitado em Julgado em 22/11/2023
15/12/2023 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 07:52

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:52

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACANA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACANA em 22/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:26

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 13:29

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 07:39

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:10

Conclusos para decisão
21/04/2023 00:14

Expedição de Certidão.
21/04/2023 00:14

Decorrido prazo de ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA em 20/04/2023 23:59.
16/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:21

Outras Decisões
23/11/2022 15:29

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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