TJRN - 0803846-38.2023.8.20.5600
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 11:06
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2025 13:43
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 15:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/04/2025 00:33
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
22/04/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803846-38.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CARAÚBAS/RN REU: AISLAN LEONARDO FERREIRA ALMEIDA DESPACHO Intime-se a defesa para que apresente alegações finais em 5 (cinco) dias.
Após, retornem conclusos para julgamento.
P.
I.
Caraúbas/RN, datado e assinado eletronicamente.
THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) -
14/04/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 13:23
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/03/2025 02:53
Decorrido prazo de JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:53
Decorrido prazo de EVERLANDIO ALVES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:53
Decorrido prazo de PATRICK NUNES FONSECA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:53
Decorrido prazo de ANTONIO MARROCOS SOBRINHO em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:53
Decorrido prazo de ALION CARLOS DE AMORIM FERNANDES em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:53
Decorrido prazo de RAFAEL LOURENÇO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:15
Decorrido prazo de ANTONIO MARROCOS SOBRINHO em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:15
Decorrido prazo de JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:15
Decorrido prazo de PATRICK NUNES FONSECA em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:15
Decorrido prazo de EVERLANDIO ALVES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:15
Decorrido prazo de ALION CARLOS DE AMORIM FERNANDES em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:15
Decorrido prazo de RAFAEL LOURENÇO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 01:04
Decorrido prazo de 75ª Delegacia de Polícia Civil Caraúbas/RN em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:13
Decorrido prazo de 75ª Delegacia de Polícia Civil Caraúbas/RN em 14/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 11:55
Audiência Instrução realizada conduzida por 12/03/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de Caraúbas, #Não preenchido#.
-
12/03/2025 11:55
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 09:30, Vara Única da Comarca de Caraúbas.
-
12/03/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 09:47
Juntada de diligência
-
26/02/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 10:12
Expedição de Ofício.
-
25/02/2025 10:10
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 10:12
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 09:50
Audiência Instrução designada para 12/03/2025 09:30 Vara Única da Comarca de Caraúbas.
-
18/10/2024 10:56
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/10/2024 11:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/08/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 11:51
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
10/07/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 08:45
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 10:48
Juntada de diligência
-
17/04/2024 13:17
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
15/02/2024 06:13
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 16:41
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 18:21
Recebida a denúncia contra AISLAN LEONARDO FERREIRA ALMEIDA
-
24/01/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 10:20
Juntada de Petição de denúncia
-
23/01/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 08:10
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 06:04
Decorrido prazo de 75ª Delegacia de Polícia Civil Caraúbas/RN em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 06:04
Decorrido prazo de 75ª Delegacia de Polícia Civil Caraúbas/RN em 11/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 08:55
Apensado ao processo 0800328-40.2023.8.20.5115
-
05/10/2023 14:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/10/2023 11:57
Juntada de Petição de inquérito policial
-
29/09/2023 11:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/09/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2023 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 08:35
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 08:45
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 08:13
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 09:28
Juntada de termo
-
22/08/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 07:37
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 16:29
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2023 15:22
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 10:39
Revogada a Prisão
-
21/08/2023 09:16
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 13:09
Juntada de Petição de parecer
-
18/08/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 08:33
Outras Decisões
-
17/08/2023 17:46
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/08/2023 17:00
Juntada de Outros documentos
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17/08/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 15:24
Audiência de custódia realizada para 16/08/2023 14:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
17/08/2023 15:24
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
17/08/2023 15:24
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 14:00, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
17/08/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 06:12
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 17:45
Audiência de custódia designada para 16/08/2023 14:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
16/08/2023 17:42
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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