15/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0807818-04.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ANTONIA MARIA DE SOUZA BEZERRA registrado(a) civilmente como ANTONIA MARIA DE SOUSA BEZERRA e outros (4) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos etc.

Ante a divergência dos cálculos, remetam-se os autos à COJUD.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
12/07/2025 07:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:50

Outras Decisões
11/07/2025 08:45

Conclusos para julgamento
11/07/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0807818-04.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUSA BEZERRA, ANTONIA NEIDE DE FREITAS ALVES, AURINETE GOMES FERREIRA, ALIZETE QUEIROGA FORMIGA, ANGELA MARIA ALVES JACOME REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Natal, 3 de julho de 2025.

ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária
03/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:16

Outras Decisões
28/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 04:54

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0807818-04.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUSA BEZERRA, ANTONIA NEIDE DE FREITAS ALVES, AURINETE GOMES FERREIRA, ALIZETE QUEIROGA FORMIGA, ANGELA MARIA ALVES JACOME REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, utilizando como parâmetro os índices de perda apurados.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal, 7 de abril de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Servidor(a) Responsável
07/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:11

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:11

Transitado em Julgado em 18/11/2024
17/12/2024 10:25

Juntada de documento de comprovação
14/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:37

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 06:56

Conclusos para despacho
15/10/2024 06:56

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:55

Decorrido prazo de HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO em 14/10/2024 23:59.
20/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:03

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:39

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:04

Outras Decisões
29/01/2024 07:15

Conclusos para julgamento
29/01/2024 07:15

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:17

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
22/11/2023 15:10

Juntada de cálculo
26/04/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:35

Conclusos para despacho
31/01/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 17:28

Conclusos para despacho
05/11/2022 04:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:18

Outras Decisões
01/09/2022 10:55

Conclusos para despacho
16/08/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:53

Outras Decisões
03/06/2022 11:09

Conclusos para despacho
15/05/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 18:18

Conclusos para despacho
16/02/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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