TJRN - 0821312-53.2024.8.20.5004
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 09:22
Transitado em Julgado em 30/05/2025
-
01/06/2025 02:00
Decorrido prazo de AUGUSTO SILVA TORRES em 30/05/2025 23:59.
-
01/06/2025 02:00
Juntada de entregue (ecarta)
-
01/06/2025 02:00
Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE MACEDO em 30/05/2025 23:59.
-
01/06/2025 02:00
Juntada de entregue (ecarta)
-
29/05/2025 00:15
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 02:34
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
14/05/2025 00:34
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0821312-53.2024.8.20.5004 Autor(a): ALEXANDRE FERNANDES DE MACEDO e outros Réu: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA
Vistos.
Relatório dispensado.
Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de depósito judicial, tendo sido o alvará devidamente expedido.
Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).
Publiquem-se.
Registrem-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito -
12/05/2025 18:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2025 18:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 13:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/05/2025 09:53
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 09:52
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 19:34
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 12:56
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 03:56
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0821312-53.2024.8.20.5004 Autor(a): ALEXANDRE FERNANDES DE MACEDO e outros Réu: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria, uma vez que as partes autoras estão desacompanhadas de advogado.
Com a juntada dos cálculos, 1.
Determino que a Secretaria evolua a classe processual para “cumprimento de sentença". 2.
Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 3.
Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução, via SisbaJud (Remeter os autos para a tarefa "SISBAJUD - Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores"). 4.
Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito -
11/04/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 10:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/04/2025 08:02
Juntada de cálculo
-
10/04/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 13:45
Processo Reativado
-
08/04/2025 13:45
Juntada de petição
-
20/03/2025 10:17
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2025 10:17
Transitado em Julgado em 19/03/2025
-
20/03/2025 00:32
Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE MACEDO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:32
Decorrido prazo de AUGUSTO SILVA TORRES em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:18
Decorrido prazo de AUGUSTO SILVA TORRES em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE MACEDO em 19/03/2025 23:59.
-
09/03/2025 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2025 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2025 19:09
Juntada de diligência
-
20/02/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 11:21
Desentranhado o documento
-
20/02/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 03:27
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 01:28
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 15:21
Juntada de ato ordinatório
-
15/02/2025 05:17
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/02/2025 05:17
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/02/2025 00:44
Decorrido prazo de AUGUSTO SILVA TORRES em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:43
Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:18
Decorrido prazo de AUGUSTO SILVA TORRES em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:18
Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:32
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:32
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:09
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:09
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 15:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2025 15:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:38
Julgado procedente o pedido
-
23/01/2025 02:49
Juntada de entregue (ecarta)
-
23/01/2025 02:49
Juntada de entregue (ecarta)
-
21/01/2025 15:16
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 15:16
Juntada de réplica
-
07/01/2025 07:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/01/2025 07:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/01/2025 07:39
Juntada de ato ordinatório
-
06/01/2025 21:47
Juntada de Petição de contestação
-
20/12/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809427-85.2015.8.20.5124
Fundo de Investimentos em Direito Credit...
Tania Cristiane Alves
Advogado: Jose Geraldo Correa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/09/2015 16:48
Processo nº 0800282-30.2023.8.20.5122
Antonio Marcos de Queiroz
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Victor Alvaro Dias de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/04/2023 17:48
Processo nº 0816183-67.2024.8.20.5004
Facebook Servicos On Line do Brasil LTDA
Weliton Marques de Souza
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/03/2025 12:33
Processo nº 0816183-67.2024.8.20.5004
Weliton Marques de Souza
Facebook Servicos On Line do Brasil LTDA
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/09/2024 15:30
Processo nº 0800364-12.2025.8.20.5148
Joseana Santos de Lima
Banco Bradesco S/A.
Advogado: Roberto Dorea Pessoa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/04/2025 09:08