15/09/2025 12:40

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2025 08:58

Conclusos para despacho
09/09/2025 08:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS, SOFIA BATISTA TAVARES em 08/09/2025.
09/09/2025 00:59

Decorrido prazo de SOFIA BATISTA TAVARES em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Natal Processo: 0800530-80.2024.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO Abro vista do feito à Defesa Técnica do acusado GILSON GOMES DE OLIVEIRA, para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal.

Natal/RN, 1 de setembro de 2025.

JOYCE DE MATOS DANTAS Técnica Judiciária
01/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:29

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 22/07/2025 15:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
23/07/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 15:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/07/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 18:00

Juntada de diligência
18/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO ROSENDO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 13:54

Juntada de diligência
10/06/2025 10:12

Juntada de Certidão
05/06/2025 21:26

Expedição de Ofício.
05/06/2025 21:17

Expedição de Ofício.
05/06/2025 21:12

Expedição de Mandado.
05/06/2025 21:12

Expedição de Mandado.
15/04/2025 02:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800530-80.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: GRAZIELA DA SILVA XAVIER, GILSON GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção a manifestação do Douto Representante do Ministério (ID nº 146794324), e face o envio do presente a execução penal, conforme depreende-se do Parecer retro, permaneçam os autos sobrestados na secretaria judiciária, nos termos do artigo 311-A, §5º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, com relação a investigada GRAZIELA DA SILVA XAVIER.

Com relação, ao acusado GILSON GOMES DE OLIVEIRA prossiga-se o feito, com a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de julho de 2025, às 15h00, na Sala de Audiências deste Juízo, devendo ser cumpridos os expedientes necessários para tal ato.

Diligências e expedientes necessários. À Secretaria.

NATAL/RN, 31 de março de 2025.

LENA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2025 17:42

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 22/07/2025 15:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:38

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por 24/03/2025 11:15 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
25/03/2025 09:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 09:38

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de GRAZIELA DA SILVA XAVIER
25/03/2025 09:38

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 11:15, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/02/2025 01:46

Decorrido prazo de GRAZIELA DA SILVA XAVIER em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:55

Expedição de Mandado.
28/01/2025 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/01/2025 11:09

Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada conduzida por 24/03/2025 11:15 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:57

Conclusos para despacho
11/12/2024 02:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 04:52

Decorrido prazo de GRAZIELA DA SILVA XAVIER em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:42

Decorrido prazo de GRAZIELA DA SILVA XAVIER em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 19:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de 10ª Defensoria Criminal de Natal em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/11/2024 17:15

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:33

Decorrido prazo de GILSON GOMES DE OLIVEIRA em 14/10/2024.
15/10/2024 08:24

Decorrido prazo de GILSON GOMES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:19

Decorrido prazo de GILSON GOMES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 15:28

Juntada de diligência
24/09/2024 13:51

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/09/2024 16:13

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 24/01/2025 11:15 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/09/2024 15:46

Recebida a denúncia contra GILSON GOMES DE OLIVEIRA
17/09/2024 07:08

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:02

Juntada de Petição de denúncia
23/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:00

Decorrido prazo de Ministério Público em 01/04/2024.
22/08/2024 01:57

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 21/08/2024 23:59.
10/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 02:00

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:00

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 09/07/2024 23:59.
28/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 04:02

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 22/05/2024 23:59.
16/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:32

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:32

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 01/04/2024 23:59.
01/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:23

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 10:42

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2024 11:51

Juntada de Petição de inquérito policial
05/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 07:29

Conclusos para despacho
05/02/2024 07:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2024 17:02

Juntada de Certidão
04/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
04/02/2024 16:55

Desentranhado o documento
04/02/2024 16:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/02/2024 16:37

Audiência de custódia realizada para 04/02/2024 16:15 Plantão Diurno Criminal Região II.
04/02/2024 16:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2024 16:15, Plantão Diurno Criminal Região II.
04/02/2024 10:14

Audiência de custódia designada para 04/02/2024 16:15 Plantão Diurno Criminal Região II.
04/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
04/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
04/02/2024 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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