18/06/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:06

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 15:59

Recebidos os autos
17/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:21

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
25/04/2025 15:43

Outras Decisões
25/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0807967-73.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA DE FATIMA FREIRE e outros (24) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a habilitação em ID 139649484, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar nos autos o comprovante de pagamento do ITCMD.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
07/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:15

Decorrido prazo de Sinte e Estado do RN em 10/03/2025.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
15/02/2025 00:46

Decorrido prazo de LUCAS SOARES FONTENELE em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:10

Decorrido prazo de LUCAS SOARES FONTENELE em 14/02/2025 23:59.
20/01/2025 09:06

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 20:56

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:15

Outras Decisões
22/11/2024 08:00

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
20/11/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:48

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:17

Processo Reativado
25/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 09:48

Recebidos os autos
12/07/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 07:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
03/07/2024 12:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
20/06/2024 07:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:52

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/02/2024 23:59.
09/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
09/11/2023 11:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
06/11/2023 16:08

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/10/2023 09:32

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/09/2023 13:03

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/09/2023 04:28

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 08:24

Juntada de ato ordinatório
12/06/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
23/03/2023 15:05

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:13

Conclusos para despacho
05/09/2022 11:09

Processo Reativado
05/09/2022 11:09

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
05/09/2022 11:00

Conclusos para decisão
15/09/2020 22:22

Arquivado Definitivamente
15/09/2020 22:21

Juntada de Certidão
13/08/2020 16:28

Transitado em Julgado em 04/12/2018
18/06/2020 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2020 23:59:59.
29/04/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 10:05

Outras Decisões
18/03/2020 08:42

Conclusos para decisão
29/11/2018 15:24

Juntada de Petição de petição
03/11/2018 14:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2018 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2017 09:13

Conclusos para julgamento
23/08/2017 17:04

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 14:28

Conclusos para julgamento
27/06/2017 10:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2017 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2017 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2017 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2017 11:47

Concedida a Medida Liminar
03/03/2017 09:32

Conclusos para despacho
03/03/2017 09:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2017

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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