17/09/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 07:03

Juntada de ato ordinatório
17/09/2025 07:02

Juntada de Certidão
17/09/2025 06:05

Expedição de Certidão.
17/09/2025 06:05

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 06:00

Decorrido prazo de Maria de Lourdes do Nascimento Silva em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 04:42

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0820135-29.2025.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 4º do Provimento nº 10, de 4/7/2005, da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte demandante para se manifestar sobre a contestação apresentada pela parte demandada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 22 de agosto de 2025.

CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 18:40

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:19

Determinada a citação de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IPERN
24/06/2025 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES NASCIMENTO SILVA.
23/06/2025 08:28

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 07:50

Conclusos para despacho
02/05/2025 07:50

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:25

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:25

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:25

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:25

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0820135-29.2025.8.20.5001.

POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO SILVA.

POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros.

DECISÃO.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, à luz do exposto nos arts. 98 e 99, do Código de Processo Civil (CPC).

Intimar a autora, por seu advogado, para juntar, em 15 dias, procuração com data mais atual, tendo em vista que a que consta do Id. 147223714 dista mais de dois anos.

Cumprir.

Natal/RN, 1º de abril de 2025.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
01/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES NASCIMENTO SILVA.
01/04/2025 15:56

Determinada a citação de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IPERN
01/04/2025 15:56

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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