TJRN - 0811269-03.2023.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 01:28
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:56
Publicado Intimação em 16/06/2025.
 - 
                                            
17/06/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0811269-03.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA PARTE DEMANDADA:MUNICIPIO DE NATAL e outros DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a existência de erro material, torno sem efeito o despacho anteriormente proferido.
Em sequência, tendo em vista que a manifestação constante no ID 151272302 possui natureza contábil, determino o retorno dos autos à COJUD para que se manifeste acerca da impugnação apresentada.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito - 
                                            
16/06/2025 06:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
16/06/2025 06:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/06/2025 10:17
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/06/2025 10:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/06/2025 10:05
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0811269-03.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA PARTE DEMANDADA:MUNICIPIO DE NATAL e outros DESPACHO Vistos, etc.
Considerando que a manifestação sob ID 151272302 possui natureza contábil, determino o retorno dos autos à SEPREC para se manifestar acerca do impugnado.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito - 
                                            
12/06/2025 06:56
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
 - 
                                            
12/06/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/06/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/06/2025 08:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/06/2025 08:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/06/2025 00:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/06/2025 00:12
Decorrido prazo de Município de Natal em 10/06/2025 23:59.
 - 
                                            
19/05/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/05/2025 08:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/05/2025 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 13/05/2025 23:59.
 - 
                                            
14/05/2025 00:31
Decorrido prazo de JOVINO PEREIRA DE BRITO JUNIOR em 13/05/2025 23:59.
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15/04/2025 03:14
Publicado Intimação em 15/04/2025.
 - 
                                            
15/04/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
 - 
                                            
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0811269-03.2023.8.20.5001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.
Natal, 11 de abril de 2025.
CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria - 
                                            
11/04/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/04/2025 11:38
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
 - 
                                            
11/04/2025 11:37
Juntada de cálculo
 - 
                                            
27/03/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/09/2024 07:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/03/2024 13:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
15/03/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/03/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/03/2024 09:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/03/2024 09:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/03/2024 01:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/03/2024 01:59
Decorrido prazo de Município de Natal em 01/03/2024 23:59.
 - 
                                            
06/02/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/02/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/11/2023 13:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/11/2023 13:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/11/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/11/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/11/2023 08:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/08/2023 08:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/07/2023 20:59
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
 - 
                                            
03/07/2023 21:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/07/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/06/2023 11:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/06/2023 08:04
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
11/05/2023 02:12
Decorrido prazo de Município de Natal em 10/05/2023 23:59.
 - 
                                            
20/03/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/03/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/03/2023 01:04
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
08/03/2023 11:35
Juntada de custas
 - 
                                            
08/03/2023 11:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/03/2023 11:32
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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