TJRN - 0801351-32.2025.8.20.5121
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801351-32.2025.8.20.5121 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Promovente: NILTON EUGENIO MARQUES e outros (2) Promovido(a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre a existência de valores de FGTS/PIS/PASEP vinculados à falecida Josileide de Morais Alves Marques (CPF *09.***.*07-58), com indicação do montante atualizado, se houver.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Macaíba, data do sistema.
DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente) -
22/09/2025 14:00
Expedição de Ofício.
-
22/09/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 12:22
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 23:53
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
22/08/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2025 12:30
Juntada de Certidão
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28/07/2025 16:07
Juntada de Certidão
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28/07/2025 16:05
Desentranhado o documento
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28/07/2025 16:05
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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16/07/2025 08:31
Expedição de Ofício.
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28/04/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 04:23
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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22/04/2025 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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15/04/2025 02:51
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801351-32.2025.8.20.5121 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Promovente: NILTON EUGENIO MARQUES e outros (2) Promovido(a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ajuizada por NILTON EUGENIO MARQUES e outros (2), qualificado(a), contra CAIXA ECONOMICA FEDERAL, igualmente qualificado(a), objetivando receber saldo deixado em conta pela de cujus.
De acordo com o art. 720 do CPC, o procedimento de jurisdição voluntária terá início por provocação do interessado, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, cabendo-lhes formular o pedido devidamente instruído com os documentos necessários e com a indicação da providência judicial.
Considerando que o pedido está minimamente instruído, RECEBO a inicial.
DEFIRO, outrossim, os benefícios da justiça gratuita, por entender presentes os pressuposto legais (art. 99, §3º, do CPC).
Oficie-se à Caixa Econômica Federal para informar, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a existência de saldos vinculados a JOSILEIDE DE MORAIS ALVES MARQUES, em especial, referentes a FGTS/PIS/PASEP.
Sem prejuízo do disposto acima, consulte-se o sistema SISBAJUD a fim de verificar se existe alguma quantia em nome de JOSILEIDE DE MORAIS ALVES MARQUES (CPF *09.***.*07-58).
Oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 20 (vinte) dias, se a falecida deixou dependentes habilitados junto à Previdência Social, encaminhando cópia dos documentos dos IDs 147780032/147780033/147780030/147780035/147780038.
Apresentadas as respostas, dê-se vista ao Ministério Público.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
Macaíba, data do sistema.
DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) -
11/04/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2025 21:42
Conclusos para despacho
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05/04/2025 21:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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