TJRN - 0811143-40.2021.8.20.5124

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ: 08.170.862/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO NASCIMENTO DE AGUIAR JUNIOR

CPF *35.***.*59-68

Advogados

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO

OAB: 13707/RN

CPF *52.***.*31-45

RAFAEL GURGEL NOBREGA

OAB: 8425/RN

CPF *53.***.*56-26

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO

OAB: 9223/RN

CPF *58.***.*49-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 13:40

    Transitado em Julgado em 11/04/2024

  • 21/03/2024 04:27

    Decorrido prazo de RAFAEL GURGEL NOBREGA em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 04:27

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 20/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 01:07

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 26/02/2024 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2024 17:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/09/2023 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 08:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/07/2023 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 06:25

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 18/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 14:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/07/2023 02:05

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 02/07/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo: 0811143-40.2021.8.20.5124 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: GERALDO NASCIMENTO DE AGUIAR JUNIOR DESPACHO Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

    Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e de honorários advocatícios no percentual de dez por cento.

    Deverá o executado ser cientificado de que, transcorrido o prazo acima fixado sem o pagamento voluntário, serão realizados atos de penhora através do SISBAJUD, o que fica desde logo determinado, bem como de que terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que aquele, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    P.I.

    PARNAMIRIM/RN, data o sistema.

    MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) LD

  • 16/06/2023 10:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/06/2023 09:59

    Processo Reativado

  • 16/06/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:35

    Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/06/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 07:54

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 02:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 04/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 02:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 04/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:23

    Transitado em Julgado em 08/03/2023

  • 11/02/2023 01:04

    Decorrido prazo de RAFAEL GURGEL NOBREGA em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:04

    Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 10/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 03:07

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 02/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 06:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 10:19

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 15/11/2022 12:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/10/2022 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 02:37

    Decorrido prazo de GERALDO NASCIMENTO DE AGUIAR JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 02:36

    Decorrido prazo de GERALDO NASCIMENTO DE AGUIAR JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 14:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/07/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2022 19:55

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 11:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/01/2022 11:59

    Decorrido prazo de GERALDO NASCIMENTO DE AGUIAR JUNIOR em 27/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 14:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2021 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2021 20:18

    Outras Decisões

  • 27/08/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0872881-15.2018.8.20.5001

Renato Raglione

Claudia Cecilia Masiero

Advogado: Luciana Batista de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/12/2018 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0812019-64.2021.8.20.5004

Felipe Moura Ramos e Silva

Reserva Administradora de Consorcio LTDA...

Advogado: Lenylce Souza Reis

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/01/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0812019-64.2021.8.20.5004

Felipe Moura Ramos e Silva

Reserva Administradora de Consorcio LTDA...

Advogado: Dijosete Verissimo da Costa Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/08/2021 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0100436-36.2020.8.20.0162

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Sanderson Nascimento Souza

Advogado: Gustavo Ferreira Batista

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 00:45

Exibir Processo

Processo nº 0824862-02.2023.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

C R Locacoes de Maquinas Pesada LTDA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/05/2023 16:56

Exibir Processo