TJRN - 0819046-73.2022.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA

CNPJ: 22.685.030/0001-11

Advogados

VANESSA NASR

OAB: 173676/SP

CPF *73.***.*79-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RN (COFIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/01/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.

  • 16/07/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 17:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/05/2024 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:36

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 06/05/2024 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 08:43

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 08:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/12/2023 02:27

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 01:29

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/11/2023 01:34

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 00:11

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.

  • 03/10/2023 17:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/09/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 18:16

    Denegada a Segurança a MAGAZINE TORRA TORRA LTDA

  • 05/06/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2023 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 02:42

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 12:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/03/2023 12:05

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2023 12:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2023 08:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/01/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 14:28

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 15:04

    Decorrido prazo de MAGAZINE TORRA TORRA LTDA em 19/09/2022 23:59.

  • 14/08/2022 07:52

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RN (COFIS) em 12/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 07:52

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RN (COFIS) em 12/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 05:51

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 12/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 05:51

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 12/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 23:25

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 08/08/2022 22:11

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/07/2022 23:59.

  • 08/08/2022 22:11

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/07/2022 23:59.

  • 04/08/2022 16:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/08/2022 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 07:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/08/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2022 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 10:30

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 10:29

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RN (COFIS) em 27/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 10:29

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 27/06/2022 23:59.

  • 25/06/2022 04:15

    Decorrido prazo de MAGAZINE TORRA TORRA LTDA em 24/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 09:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/06/2022 07:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 07:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 07:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/05/2022 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 16:33

    Outras Decisões

  • 31/05/2022 09:20

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 06:57

    Decorrido prazo de MAGAZINE TORRA TORRA LTDA em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 20:45

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 09/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 19:10

    Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RN (COFIS) em 09/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 04:25

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2022 11:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 08:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/04/2022 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/03/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 15:55

    Declarada incompetência

  • 31/03/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861577-09.2024.8.20.5001

Condominio Varandas de Ponta Negra

Espornosis Sociedade Limitada

Advogado: Breno Soares Paula

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/04/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0801352-39.2024.8.20.5125

Ines Maria dos Santos Dantas

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/04/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0801352-39.2024.8.20.5125

Ines Maria dos Santos Dantas

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Jorge Ricard Jales Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/12/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0824283-64.2022.8.20.5106

Banco do Brasil S/A

Cesar Augusto de Souza

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/12/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0819046-73.2022.8.20.5001

Magazine Torra Torra LTDA

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Vanessa Nasr

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2025 13:48

Exibir Processo