02/06/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 10:57

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 04:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DOUTOR SILVEIRA MARTINS 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355 - Pres.

Costa e Silva, Mossoró - RN, 59625-410 Contato: (84) 36739810 / (84) 98899-8507 - Email: [email protected] INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº: 0823781-91.2023.8.20.5106 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) VÍTIMA: PRF - 4ª Delegacia de Mossoró/RN e outros REU: JEMYSON ALVES DA ROSA PIO Advogado do(a) REU: VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES - RN17555 DESTINATÁRIO VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES FINALIDADE De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, na forma da lei, etc, fica intimado do teor da Sentença proferida, bem como do prazo de 10 dias para, querendo, interpor Recurso.

SENTENÇA (RESUMO) #Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na denúncia e, via de consequência, ABSOLVO JEMYSON ALVES DA ROSA FIO , nos termos do art.386, inciso VII, do CPP Este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver representação por advogado nos autos.

Mossoró-RN, 10/04/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS NETO Unidade de Recebimento dos Processos de Gabinete e Expedição de Mandados
10/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:41

Juntada de Petição de alegações finais
22/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/08/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:33

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/08/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
15/08/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 11:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
15/07/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 11:59

Juntada de diligência
13/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:42

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2024 15:05

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2024 13:23

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:18

Juntada de documento de comprovação
01/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:03

Expedição de Ofício.
20/06/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:24

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/08/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
13/06/2024 15:15

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
12/06/2024 09:27

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/06/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
12/06/2024 09:27

Recebida a denúncia contra JEMYSON ALVES DA ROSA PIO
12/06/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 09:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
11/06/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 12:15

Juntada de diligência
30/04/2024 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2024 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2024 10:53

Expedição de Mandado.
26/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:41

Expedição de Ofício.
26/04/2024 10:28

Desentranhado o documento
26/04/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de denúncia
24/04/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:29

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:46

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:44

Audiência instrução e julgamento designada para 12/06/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
06/02/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:47

Audiência preliminar realizada para 23/01/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
23/01/2024 12:47

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 11:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
04/12/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 16:41

Juntada de diligência
17/11/2023 11:03

Expedição de Mandado.
14/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:28

Audiência preliminar designada para 23/01/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
13/11/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 20:50

Conclusos para despacho
07/11/2023 20:50

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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