13/09/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA COSTA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:29

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 09:53

Conclusos para julgamento
20/06/2025 07:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0802242-25.2025.8.20.5001 Autor(a): RITA DE CASSIA COSTA DOS SANTOS Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico ausência de documentos essenciais para o deslinde da demanda, com fulcro no art.370 do CPC, converto o julgamento em diligência, e determino à secretaria judiciária a intimação da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos Curso de Graduação em Pedagogia, acrescida do título de Especialista, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito conforme inteligência do art. 485, IV do CPC.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA COSTA DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
04/05/2025 08:58

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0802242-25.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 25 de abril de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 06:07

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 13:39

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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