02/09/2025 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
13/08/2025 21:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 06:06

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0801122-60.2024.8.20.5104 Autor: FRANCISCA VITORINO DOS SANTOS Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado do acórdão.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a apresentação de novos requerimentos, adotadas as providências cabíveis, arquivem-se os autos.

Note-se que já foi ajuizado pedido de cumprimento provisório pela parte autora sob o nº 0801550-42.2024.8.20.5104.

P.I.C.

JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
16/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:14

Recebidos os autos
07/07/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2025 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 03:45

Juntada de Petição de recurso de apelação
22/02/2025 00:48

Decorrido prazo de VITOR MARQUES TREGELLAS DE CARVALHO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:10

Decorrido prazo de VITOR MARQUES TREGELLAS DE CARVALHO em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de VITOR MARQUES TREGELLAS DE CARVALHO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de VITOR MARQUES TREGELLAS DE CARVALHO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:16

Juntada de documento de comprovação
21/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos
20/01/2025 11:35

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:48

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:15

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 09:23

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:10

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:05

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 12:08

Conclusos para decisão
04/09/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 06:12

Conclusos para despacho
13/08/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:22

Outras Decisões
25/07/2024 14:10

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024 11:39

Conclusos para decisão
24/07/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 05:44

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
29/06/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 09:38

Juntada de diligência
05/06/2024 09:37

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:40

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 15:22

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 13:08

Conclusos para decisão
25/05/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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