08/07/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:30

Decorrido prazo de JENIFFER RAYANE DOS SANTOS MOURA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0800933-68.2023.8.20.5120 Parte autora: JULIO CESAR DOS SANTOS e outros Parte ré: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Cobre-se eventuais custas.

Decorrido o prazo, arquive-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
10/06/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:55

Recebidos os autos
06/06/2025 12:55

Juntada de intimação de pauta
14/08/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
07/08/2024 03:59

Expedição de Certidão.
07/08/2024 03:59

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES DA SILVEIRA em 06/08/2024 23:59.
12/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:50

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:07

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2024 07:41

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2024 10:47

Expedição de Ofício.
10/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:05

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:50

Expedição de Ofício.
27/02/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:28

Juntada de Certidão
24/01/2024 04:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:10

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2024 12:06

Juntada de Ofício
28/11/2023 07:43

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 12:03

Juntada de ato ordinatório
22/11/2023 20:29

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2023 09:15

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 10:16

Conclusos para julgamento
16/11/2023 10:16

Audiência conciliação realizada para 16/11/2023 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
16/11/2023 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
14/11/2023 07:58

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2023 11:32

Expedição de Ofício.
16/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:50

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 12:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:19

Audiência conciliação designada para 16/11/2023 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
15/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:27

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:09

Juntada de ato ordinatório
15/09/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:06

Juntada de Certidão
07/08/2023 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 07:27

Audiência conciliação cancelada para 14/09/2023 08:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
03/08/2023 09:55

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:03

Audiência conciliação designada para 14/09/2023 08:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
02/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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