05/09/2025 11:27

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802481-28.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: RAIMUNDA MARIA DA COSTA Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 771, parágrafo único c/c art. 920, I).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
02/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:51

Recebidos os autos
10/06/2025 13:51

Juntada de intimação de pauta
02/01/2023 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2022 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2022 01:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
09/11/2022 14:19

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 22:27

Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2022 11:59

Conclusos para decisão
21/10/2022 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:11

Julgado improcedente o pedido
16/09/2022 13:13

Conclusos para julgamento
16/09/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/08/2022 10:24

Conclusos para julgamento
15/08/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:44

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:13

Conclusos para despacho
31/05/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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