TJRN - 0816427-68.2025.8.20.5001
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 15:55
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EULALIA SANTOS
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27/05/2025 11:53
Conclusos para decisão
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27/05/2025 11:53
Decorrido prazo de EULALIA SANTOS em 26/05/2025.
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27/05/2025 00:26
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 00:26
Decorrido prazo de EULALIA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
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12/05/2025 06:38
Publicado Citação em 30/04/2025.
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12/05/2025 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Exmo.
Dr.
VALDIR FLAVIO LOBO MAIA, MM.
Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.
FAZ SABER, a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Furto Qualificado] nº 0816427-68.2025.8.20.5001, em desfavor de EULALIA SANTOS, brasileira, solteira, nascida em 27/05/1988, natural do Rio de Janeiro/RJ, CPF nº *86.***.*19-08, RG 3.555.363-SSP/RN, filha de Carlos Verneck Santos e de Jacileide Bezerra de Sousa, pessoa em situação de rua.
E, como esteja a acusada em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente, cita-a pelo presente, de acordo com o art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, em concurso material com o delito do artigo 307, todos do Código Penal brasileiro, cometido em 28 de fevereiro de 2024, por volta das 20h, no Salão Novo Visual, localizado na Rua Princesa Isabel, nº 472a, Cidade Alta, nesta Capital, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia (art. 367, CPP).
DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 25 de abril de 2025.
Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo MM.
Juiz de Direito.
VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito -
28/04/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 11:50
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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24/04/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/04/2025 13:13
Juntada de diligência
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01/04/2025 16:30
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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30/03/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 11:12
Expedição de Mandado.
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30/03/2025 11:06
Juntada de informação
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19/03/2025 16:56
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EULALIA SANTOS
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19/03/2025 11:58
Conclusos para despacho
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19/03/2025 11:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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