07/08/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:56

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 06:02

Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 06:02

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0817842-14.2024.8.20.5004 Autor(a): IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR Réu: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado.

Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de penhora on-line/depósito judicial, tendo sido o alvará devidamente expedido.

Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Publiquem-se.

Registrem-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
21/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0817842-14.2024.8.20.5004 Autor(a): IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR Réu: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) DESPACHO 1.

Considerando que a apreensão de numerários realizada por meio do SisbaJud se mostrou suficiente para assegurar o Juízo, consoante se verifica do recibo de protocolamento juntado no ID retro, converto em penhora o bloqueio no valor de R$ 576,16 (quinhentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) realizado em conta ativa mantida na Instituição Financeira BCO DO BRASIL S.A. 2.

Por conseguinte, intime-se a parte executada AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) acerca da penhora e para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Não havendo oposição de embargos, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor penhorado.

Após, intime-se a parte interessada sobre a disponibilização do documento nos autos e, ato contínuo, concluam-se os autos para sentença de extinção.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
16/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:22

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:22

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 08/05/2025.
09/05/2025 00:32

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:32

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0817842-14.2024.8.20.5004 Autor(a): IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR Réu: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) DESPACHO Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento do valor referente ao depósito cujo comprovante consta do Id nº 146643748 (R$ 4.179,97), observando-se os dados bancários informados na petição do Id nº 146696362.

Após, intime-se a parte interessada sobre a expedição do referido alvará e a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor remanescente, conforme petição juntada no Id nº 146696362, sob pena de execução.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
08/04/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:48

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:43

Juntada de Petição de planilha de cálculos
21/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:16

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A em 18/03/2025.
19/03/2025 00:36

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:20

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 18/03/2025 23:59.
10/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 18:03

Processo Reativado
10/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:35

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:13

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 03/02/2025 23:59.
09/12/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 09:30

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 09:26

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:26

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 12/11/2024.
13/11/2024 09:25

Desentranhado o documento
13/11/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 12/11/2024.
13/11/2024 02:25

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 02:59

Juntada de entregue (ecarta)
25/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 01:38

Conclusos para despacho
16/10/2024 01:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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