20/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 02:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801428-02.2024.8.20.5113 REQUERENTE: ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado, sem prazo, arquivando-se os autos imediatamente após.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA /RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:10

Determinado o arquivamento
16/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:56

Recebidos os autos
16/05/2025 13:56

Juntada de decisão
25/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 21:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:28

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:57

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 06:43

Conclusos para julgamento
02/12/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 01:54

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:52

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 27/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2024 06:55

Conclusos para julgamento
16/10/2024 03:20

Expedição de Certidão.
16/10/2024 03:20

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:06

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:05

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:59

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
18/08/2024 02:33

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 02:33

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 16/08/2024 23:59.
27/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:01

Recebida a emenda à inicial
25/07/2024 16:32

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:50

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824932-48.2025.8.20.5001

Francielia da Silva Nery

Cooperativa de Credito - Sicredi Rio Gra...

Advogado: Vinicius A. Cavalcanti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/04/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0800404-09.2025.8.20.5143

Manoel Nunes da Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/04/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0827485-68.2025.8.20.5001

Armando Luiz de Paula

Banco Itau S/A

Advogado: Ricardo Negrao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/04/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0802845-70.2023.8.20.5130

Francisco Maciel dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0801428-02.2024.8.20.5113

Rosa Maria Ferreira da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Areia...

Advogado: Ingrid Mirelle Chagas de Assis

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/02/2025 10:37

Exibir Processo