TJRN - 0905153-23.2022.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 05:44
Conclusos para despacho
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26/08/2025 05:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/08/2025 00:02
Expedição de Certidão.
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02/08/2025 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
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23/06/2025 06:17
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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23/06/2025 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 08:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/06/2025 20:29
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 09:51
Conclusos para despacho
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06/06/2025 09:50
Recebidos os autos
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06/06/2025 09:50
Juntada de intimação de pauta
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24/10/2023 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/10/2023 07:39
Expedição de Certidão.
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07/10/2023 07:39
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2023 23:59.
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13/09/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 13:34
Juntada de ato ordinatório
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13/09/2023 07:56
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 07:42
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 07:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 07:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 07:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 07:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2023 23:59.
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18/08/2023 07:47
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/08/2023 00:18
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 14:10
Julgado improcedente o pedido
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01/03/2023 21:27
Conclusos para julgamento
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01/03/2023 09:39
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 28/02/2023 23:59.
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31/10/2022 13:59
Juntada de Petição de contestação
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18/10/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2022 12:21
Conclusos para despacho
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14/10/2022 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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