02/06/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 09:28

Transitado em Julgado em 02/06/2025
30/05/2025 00:20

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:52

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 02:17

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 01:54

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801856-23.2024.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA REU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Da análise dos autos, observa-se que houve a satisfação da obrigação.

Assim, impõe-se a extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, a seguir reproduzido: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita;” Diante do exposto, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, aplicável aos Juizados Especiais por força do art. 53, caput, da Lei 9.099/95.

Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa.

Ana Karina Gonçalves Gouveia Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante a dicção do art. 27 da Lei nº 12.153/09, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto acima, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Assú/RN, data constante no ID.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 10:19

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:19

Decorrido prazo de FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA em 07/05/2025.
09/05/2025 10:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 14:44

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 04:11

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0801856-23.2024.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA Polo Passivo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 25 de abril de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
25/04/2025 13:55

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:25

Decorrido prazo de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:33

Desentranhado o documento
17/03/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 11:55

Transitado em Julgado em 17/03/2025
14/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:33

Juntada de ato ordinatório
26/02/2025 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 05:30

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:26

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:51

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/01/2025 15:17

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 04:14

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:48

Juntada de Petição de comunicações
30/11/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 22:33

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 11:39

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2024 21:08

Conclusos para julgamento
14/06/2024 18:38

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2024 10:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 10:27

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 12/06/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
12/06/2024 10:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
31/05/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 16:27

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:04

Recebidos os autos.
14/05/2024 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
09/05/2024 17:11

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 12/06/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
09/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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