15/09/2025 09:54

Juntada de Petição de petição incidental
20/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 22:59

Outras Decisões
23/07/2025 18:48

Conclusos para decisão
23/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 17/07/2025 23:59.
16/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
06/06/2025 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 22:58

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:51

Recebidos os autos
29/05/2025 08:51

Juntada de intimação de pauta
31/08/2022 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2022 15:57

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 25/07/2022 23:59.
30/06/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 20:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2022 16:42

Conclusos para despacho
03/05/2022 16:41

Juntada de Certidão
23/02/2022 06:35

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 21:51

Julgado improcedente o pedido
09/02/2022 18:46

Conclusos para julgamento
08/02/2022 14:38

Juntada de Petição de parecer
26/11/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 19:12

Juntada de Petição de contestação
25/09/2021 01:52

Decorrido prazo de MARIA IZABEL VARELA RODRIGUES em 24/09/2021 23:59.
10/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2021 16:51

Conclusos para decisão
03/09/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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