06/12/2024 16:37

Publicado Intimação em 01/04/2024.
06/12/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
06/12/2024 11:37

Publicado Intimação em 19/03/2024.
06/12/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
27/11/2024 13:23

Publicado Despacho em 26/02/2024.
27/11/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
18/04/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 08:30

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:15

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800780-59.2023.8.20.5112 AUTOR: CEZAR FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 25 de março de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
25/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:07

Juntada de termo
22/03/2024 07:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 14:36

Conclusos para julgamento
19/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:57

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800780-59.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 15 de março de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
15/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:29

Publicado Despacho em 26/02/2024.
11/03/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
11/03/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800780-59.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CEZAR FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Em sendo constatada a inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
22/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 07:35

Conclusos para despacho
22/02/2024 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:33

Recebidos os autos
19/02/2024 13:33

Juntada de intimação de pauta
01/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2023 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 14:02

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:00

Juntada de Petição de apelação
20/07/2023 19:13

Juntada de custas
19/07/2023 18:40

Juntada de custas
11/07/2023 08:55

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 08:40

Publicado Sentença em 03/07/2023.
03/07/2023 08:27

Publicado Sentença em 03/07/2023.
03/07/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
03/07/2023 08:12

Publicado Sentença em 03/07/2023.
03/07/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
02/07/2023 02:07

Publicado Intimação em 29/06/2023.
02/07/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
30/06/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2023 11:48

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2023 01:49

Publicado Sentença em 20/06/2023.
25/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:29

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 16:04

Conclusos para julgamento
13/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 04:51

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:47

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/05/2023 23:59.
04/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 01:59

Publicado Intimação em 24/04/2023.
30/04/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
30/04/2023 01:53

Publicado Citação em 24/04/2023.
30/04/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2023 16:27

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 12:25

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 20:14

Publicado Intimação em 09/03/2023.
21/03/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:21

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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