18/08/2025 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 21:10

Juntada de diligência
04/08/2025 10:30

Expedição de Mandado.
30/07/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 08:34

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 06:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:37

Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2025 03:48

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0876673-64.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 13 de abril de 2025 KELLE MARIA PEREIRA RAMOS DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/04/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 19:34

Juntada de ato ordinatório
11/04/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
05/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Expedição de Certidão.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/04/2025 23:59.
17/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:18

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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