01/03/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:50

Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:10

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 12:52

Conclusos para julgamento
17/11/2023 08:15

Conclusos para julgamento
16/11/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:50

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0801183-96.2022.8.20.5133 Parte autora: ELZA MARIA PINHEIRO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: IVETE SILVA VARELA Parte ré: JOAO MARIA PINHEIRO DA SILVA IRMAO TERMO DE AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA Em 24 de outubro de 2023, às 09h00, através da plataforma TEAMS de videoconferência, onde se encontrava o Juiz de Direito Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Mauricio, foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, comparecendo o representante do Ministério Público, Dr.

Baltazar Patricio Marinho, a parte autora acompanhada da advogada em supra mencionada e o(a) interditando(a).

Declarada aberta a audiência, o MM Juiz procedeu a entrevista do(a) interditando(a) e a oitiva da parte autora, nos termos do art. 751 do CPC, tudo gravado em mídia audiovisual que será juntada nos autos.

O Ministério Público, apesar de visualizar nesta audiência que o requerido não tem condições sequer de exprimir a própria vontade, manifestou-se pela necessidade de perícia face ao atestado médico acostado na exordial ser genérico e dispor que o paciente apenas é possuidor de epilepsia.

Por fim, o MM Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: Considerando que na data de hoje foi observado cabalmente que o requerido não tem condições de gerir os atos da própria vida civil, contudo, o atestado é genérico, concedo prazo de 30 (trinta) dias à parte autora para que apresente um atestado médico atualizado e emitido por psiquiatra acerca das enfermidades do interditando.

Com a juntada do novo atestado e do laudo social já requerido (ID 103164902), porém este também ainda não juntado, vista ao MP para manifestar-se em 10 (dez) dias.

Intime-se a autora via sistema da presente decisão.

Em seguida, autos conclusos para sentença.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, digitado por este magistrado subscritor.

Dispensadas as assinaturas diante da gravação em mídia que será juntada aos autos.

TANGARÁ/RN, 24 de outubro de 2023 DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:31

Audiência de interrogatório realizada para 24/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Tangará.
24/10/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:31

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 09:00, Vara Única da Comarca de Tangará.
17/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:37

Juntada de Certidão
15/08/2023 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 21:40

Juntada de Petição de certidão
01/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 03:01

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Email: [email protected] - Telefone (84)3673-9700 ATO ORDINATÓRIO 0801183-96.2022.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º, do NCPC e Provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, e, por ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara Única da Comarca de Tangará, INTIMO as partes acerca da Entrevista designada para 24/10/2023 09:00, a ser realizada na sala de Audiência desta Comarca de Tangará, localizada na Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000.

ADVERTÊNCIAS: a) Em caso de dúvida pode o intimado entrar em contato com esta Secretaria Judiciária, através do número (84)3673-9700 (mediante ligação). b) No horário da audiência, procedida a leitura da inicial a todos os participantes, simultaneamente e, em seguida, o Juiz inquirirá separadamente as partes e testemunhas arroladas. c) A ausência injustificada da testemunha devidamente intimada poderá acarretar condução coercitiva.

TANGARÁ, 19 de julho de 2023 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria
19/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:01

Expedição de Mandado.
19/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:54

Audiência de interrogatório designada para 24/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Tangará.
30/05/2023 16:38

Juntada de Certidão
25/05/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:17

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:31

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:41

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
04/02/2023 02:23

Expedição de Certidão.
04/02/2023 02:23

Decorrido prazo de ELZA MARIA PINHEIRO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
23/11/2022 21:15

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 13:16

Conclusos para decisão
23/10/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 16:57

Conclusos para decisão
30/09/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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