TJRN - 0802068-54.2023.8.20.5108
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 12:34
Juntada de carta precatória devolvida
-
25/07/2025 08:20
Juntada de carta precatória devolvida
-
02/07/2025 15:56
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 15:56
Transitado em Julgado em 01/07/2025
-
02/07/2025 00:33
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 00:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 14:07
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 26/06/2025 13:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
-
26/06/2025 14:07
Julgado improcedente o pedido
-
26/06/2025 14:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 13:30, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
-
23/06/2025 13:09
Juntada de carta precatória devolvida
-
23/06/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 10:50
Juntada de documento de comprovação
-
18/06/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:37
Juntada de carta precatória devolvida
-
06/06/2025 00:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 12:51
Juntada de diligência
-
23/05/2025 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 16:14
Juntada de diligência
-
23/05/2025 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 16:10
Juntada de diligência
-
20/05/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 10:52
Juntada de documento de comprovação
-
15/05/2025 08:05
Expedição de Carta precatória.
-
12/05/2025 10:00
Juntada de carta precatória devolvida
-
12/05/2025 01:10
Publicado Intimação em 02/05/2025.
-
12/05/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0802068-54.2023.8.20.5108 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/Pau dos Ferros) e outros Polo Passivo: HAMILTON CALDAS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, por delegação do Juiz, INTIMO as partes a respeito da Audiência de Instrução e julgamento REAPRAZADA para o dia 26/06/2025 13:30h, a ser realizada na sala de audiências do(a) 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, localizada no Novo Fórum Judiciário, situado na Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN.
PAU DOS FERROS, 30 de abril de 2025.
ARLENO ALVES DANTAS Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
30/04/2025 12:17
Juntada de documento de comprovação
-
30/04/2025 09:58
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 06:48
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 06:48
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 06:48
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 06:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 06:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 06:09
Juntada de ato ordinatório
-
29/04/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:31
Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 26/06/2025 13:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
-
29/04/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 16:29
Juntada de diligência
-
01/04/2025 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 15:08
Juntada de diligência
-
01/04/2025 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 15:03
Juntada de diligência
-
31/03/2025 18:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 18:04
Juntada de diligência
-
31/03/2025 18:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 18:02
Juntada de diligência
-
24/03/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 10:36
Juntada de documento de comprovação
-
18/03/2025 04:36
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
18/03/2025 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
17/03/2025 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 10:44
Expedição de Carta precatória.
-
16/03/2025 11:27
Expedição de Mandado.
-
16/03/2025 11:24
Expedição de Mandado.
-
16/03/2025 11:24
Expedição de Mandado.
-
16/03/2025 11:24
Expedição de Mandado.
-
16/03/2025 11:24
Expedição de Mandado.
-
16/03/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 11:11
Juntada de ato ordinatório
-
15/03/2025 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2025 11:12
Juntada de diligência
-
15/03/2025 08:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2025 08:56
Juntada de diligência
-
14/03/2025 11:09
Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 30/04/2025 13:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
-
14/03/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 11:12
Juntada de diligência
-
06/03/2025 10:37
Juntada de documento de comprovação
-
04/03/2025 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2025 10:24
Juntada de diligência
-
25/02/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 16:18
Juntada de diligência
-
24/02/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 10:34
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 10:34
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 08:42
Expedição de Carta precatória.
-
13/01/2025 21:56
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 21:56
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 21:56
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 21:46
Juntada de ato ordinatório
-
16/12/2024 07:57
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 14:39
Audiência Instrução designada para 18/03/2025 13:30 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
-
15/10/2024 09:26
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 15/10/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
-
15/10/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 09:26
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
-
14/10/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 09:12
Juntada de termo
-
11/10/2024 19:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2024 19:58
Juntada de diligência
-
10/10/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 20:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 20:32
Juntada de diligência
-
07/10/2024 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 20:21
Juntada de diligência
-
07/10/2024 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 20:17
Juntada de diligência
-
02/10/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 07:44
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 20:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 07:45
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2024 10:35
Expedição de Carta precatória.
-
21/06/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 13:25
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 13:21
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 13:21
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 11:28
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 15/10/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
-
20/06/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 07:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 07:24
Juntada de diligência
-
25/04/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 20:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 20:44
Juntada de diligência
-
23/04/2024 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 21:36
Juntada de diligência
-
26/03/2024 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 13:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 13:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 13:27
Juntada de documento de comprovação
-
27/02/2024 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 13:18
Expedição de Carta precatória.
-
26/02/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:56
Juntada de ato ordinatório
-
21/02/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 08:16
Audiência instrução e julgamento designada para 18/06/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
-
20/02/2024 16:06
Outras Decisões
-
14/11/2023 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2023 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 07:20
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2023 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2023 12:04
Juntada de diligência
-
18/10/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 12:01
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 11:46
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/10/2023 10:58
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/10/2023 08:01
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 09:04
Audiência instrução realizada para 17/08/2023 08:50 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
-
17/08/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 09:04
Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 08:50, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
-
14/08/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 05:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 04:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 17:16
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 10:23
Audiência instrução designada para 17/08/2023 08:50 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
-
05/07/2023 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 07:12
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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