16/12/2024 13:40

Transitado em Julgado em 18/11/2024
06/12/2024 19:56

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/12/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
26/11/2024 14:55

Publicado Intimação em 10/11/2023.
26/11/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
23/11/2024 07:11

Publicado Intimação em 13/11/2024.
23/11/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
19/11/2024 18:30

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:53

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA para ciência da sentença ID 135898227.

Parnamirim, 11 de novembro de 2024.

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:40

Extinta a Punibilidade por morte do agente
06/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 20:32

Juntada de diligência
01/08/2024 20:21

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024 11:22

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:51

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:51

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 20:40

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0101025-55.2014.8.20.0124 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu EDUARDO MOTTA ANTUNES para ciência do Despacho ID 110242957.

BENEDITO ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/04/2024 12:12

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:31

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:27

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:12

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:06

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0101025-55.2014.8.20.0124 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: EDUARDO MOTTA ANTUNES DESPACHO Observa-se que transitou em julgado a condenação, havendo a executar pena de reclusão substituída por duas restritivas de direito.

Sendo assim, expeça-se guia para execução e cumpram-se os demais provimentos finais da sentença.

Intime-se o réu condenado a entregar em juízo, em 48 horas, a sua CNH (art. 293, § 1.º, do CTB.

Após, arquivem-se os autos.

Ciência ao MP e à defesa.

PARNAMIRIM/RN, 7 de novembro de 2023.

MARCOS JOSE SAMPAIO DE FREITAS JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 20:02

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:42

Recebidos os autos
16/08/2023 11:42

Juntada de despacho
02/06/2023 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 10:13

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
21/05/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 12:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2014

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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