TJRN - 0804621-75.2021.8.20.5001

1ª instância - 3º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO APARECIDO SORIA

CPF *68.***.*73-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

19ª DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

JAELMA DE SOUZA ANSELMO

CPF *59.***.*95-09

Advogados

HINGRID BIANCA DE OLIVEIRA FRANCA

OAB: 15417/RN

CPF *05.***.*65-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/09/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:18

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/08/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 12:17

    Decorrido prazo de FERNANDO APARECIDO SORIA em 16/08/2023.

  • 05/08/2023 04:21

    Decorrido prazo de FERNANDO APARECIDO SORIA em 04/08/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:36

    Publicado Citação em 20/07/2023.

  • 22/07/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

    Dr.

    Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0804621-75.2021.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a FERNANDO APARECIDO SORIA, brasileiro, solteiro, profissão não informada, portador do RG nº 29.694-444-0, inscrito no CPF sob o n° *68.***.*73-03, nascido em 19/11/1977, natural de Mogi das Cruzes/SP, filho de Carmine Sória Neto, que está sendo ele processado por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal - CP, nos termos do art. 7º da Lei nº 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0804621-75.2021.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

    Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

    Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de julho de 2023.

    Eu, MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.

    Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA Chefe de Secretaria

  • 18/07/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 08:20

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 10:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/06/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 21:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 16:12

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/05/2022 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 00:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 23:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 23:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 23:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 23:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 11:35

    Desentranhado o documento

  • 06/04/2022 11:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/04/2022 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2022 16:45

    Desentranhado o documento

  • 05/04/2022 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 14:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2021 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2021 17:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2021 17:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/09/2021 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 15:20

    Recebida a denúncia contra FERNANDO APARECIDO SORIA

  • 06/09/2021 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 12:48

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2021 17:05

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/06/2021 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 22/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 03:30

    Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 20/04/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 10:59

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2021 06:23

    Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 05/03/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2021 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 13:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/02/2021 12:51

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 03/02/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 12:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/01/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 18:22

    Expedição de Alvará.

  • 22/01/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 17:26

    Juntada de termo

  • 22/01/2021 15:38

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 22/01/2021 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 08:53

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 07:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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