19/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:13

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 06:33

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0807309-59.2025.8.20.5004 Autor: MARCIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO Réu: ROSSANA COSTA GALIANO DESPACHO DETERMINO o aprazamento no sistema (PJE) de Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) para a data de 14/10/2025 às 11:40hs.

Ato contínuo, intimem-se as partes autora(s), ré(s) e os seus respectivos Advogados acerca do ato processual designado, bem como de sua data e horário.

Ademais, devem as partes litigantes estar cientes de que a sessão instrutória será realizada através da modalidade virtual por meio da nova plataforma MICROSOFT TEAMS, a qual poderá ser regularmente acessada via notebook, desktop e/ou smartphone (ver link e QR CODE abaixo), sem necessidade de confirmação de presença ou qualquer outra informação prévia, exceto para juntada de documentos essenciais ao ato processual, o que pode ser realizado até da supracitada data.

Contudo, haverá a possibilidade de comparecimento na modalidade presencial, caso haja necessidade e/ou requerimento prévio, no novo prédio dos Juizados Especiais, localizado nesta capital, devendo as partes informarem nos autos com antecedência se participarão desta presencialmente.

Outrossim, na data e horário previamente agendados, as partes desta demanda deverão comparecer à audiência, podendo estar acompanhados dos seus Advogados, acessando a plataforma MICROSOFT TEAMS, de preferência com 05 a 10min de antecedência, na qualidade de “convidados”, à sala de audiência virtual do 2º Juizado Especial Cível, acessível por meio do link: https://lnk.tjrn.jus.br/02juizadocivelnatal Destarte, em relação às testemunhas (ou declarantes), previamente arroladas, no limite de 03 (três) para cada parte litigante, estas serão devidamente informadas do ato processual pelas próprias partes, ou pelos seus respectivos Advogados, exceto nos casos excepcionais em que forem diretamente intimadas pelo juízo quando requerido nos autos, devendo estas também comparecem ao ato processual, seja na modalidade virtual ou presencialmente, quando assim for definido.

Destaca-se que todos os participantes da audiência instrutória deverão portar documentos de identificação com foto e, no caso, fornecer seus dados pessoais quando solicitados, quando estes já não estiveram inseridos nos autos, sob pena de prejuízo de sua participação.

A sessão será gravada, em áudio e vídeo, e o arquivo correspondente permanecerá na nuvem da nova plataforma, podendo ser fornecido às partes em caso de solicitação específica.

No que diz respeito ao termo de audiência, este será anexado aos autos no prazo de até 48hs após a realização da audiência de instrução.

Por fim, eventual problema de acesso ao ambiente virtual, na data e horário agendados, deverá ser comunicado imediatamente e de forma antecipada ao Gabinete deste Juizado Especial Cível por meio de mensagem de texto ou áudio, via telefone (84 / 98701-2331), e/ou por meio de e-mail, no seguinte endereço [email protected] , Link - encurtado (Microsoft Teams): https://lnk.tjrn.jus.br/02juizadocivelnatal QR CODE (Microsoft Teams): Natal/RN, 8 de julho de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
09/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:35

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 14/10/2025 11:40 em/para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/07/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:22

Conclusos para decisão
24/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:08

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0807309-59.2025.8.20.5004 Autor: MARCIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO Réu: ROSSANA COSTA GALIANO DESPACHO Analisando os autos, verifica-se a imperiosa necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento com finalidade de oitiva das partes litigantes.

Determino, portanto, o aprazamento de AIJ.

Intimem-se as partes apenas para fins de ciência (prazo de 05 dias).

Posteriormente, ou seja, após o decurso do prazo supracitado, remetam-se os autos conclusos para "decisão", momento em que serão definidos data / horário do referido ato processual.

Natal/RN, 10 de junho de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
10/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 21:12

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:25

Juntada de Petição de reconvenção
05/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 04:54

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 19:29

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 17:21

Juntada de Petição de procuração
29/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:50

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 06:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
12/05/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
11/05/2025 06:06

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0807309-59.2025.8.20.5004 Autora: MÁRCIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO Ré: ROSSANA COSTA GALIANO DECISÃO Cuida-se de ação proposta sob o rito do Juizado Especial Cível.

A fim de preservar o incentivo à autocomposição do litígio, será conferido às partes ou aos seus procuradores a oportunidade de oferecer proposta de acordo diretamente nos autos como medida de efetividade do acesso à justiça, restando atendidos, com isso, os critérios estabelecidos no artigo 2º, da Lei 9.099/95, em especial os da celeridade, informalidade, e o da simplicidade.

Sendo assim, determino, a adoção do seguinte procedimento: 1.

A parte ré deverá ser citada e intimada para dizer se tem proposta de acordo a apresentar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando o valor, a data e a forma de cumprimento da obrigação assumida, dentre outros detalhes; 2.

Na mesma oportunidade, a parte ré deverá ser intimada para, caso não tenha interesse em propor acordo nos autos, apresentar Contestação, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, pugnando pelo julgamento antecipado da lide ou pela realização de Audiência de Instrução, especificando, nesse caso, quais as provas que pretende produzir e justificando a necessidade de realização do ato; 3.

Em havendo Contestação com preliminares e documentos, deverá a Secretaria Unificada providenciar a intimação da parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante autoriza o inc.

XIX do art. 78 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Caderno Judicial (Provimento nº 154/2016-CGJ/RN, de 09 de setembro de 2016); 4.

Em caso de ausência de Réplica ou havendo manifestação pelo julgamento antecipado, os autos deverão ser conclusos para sentença; 5.

Havendo pedido de produção de prova em Audiência de Instrução, formulado por quaisquer das partes, os autos deverão ser conclusos para Decisão; 6.

Caso seja formulada proposta de acordo, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar acerca dessa, em 5 (cinco) dias, sob pena de se entender por sua recusa; 7.

Em caso de recusa (expressa ou tácita) da proposta de acordo, a parte ré deverá ser intimada a apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, pugnando pelo julgamento antecipado da lide ou pela realização de Audiência de Instrução, especificando, nesse caso, quais as provas que pretende produzir e justificando a necessidade de realização do ato.

Intime-se a parte autora.

Cite-se e intime-se a parte ré.

Natal/RN, 2 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
06/05/2025 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 23:01

Determinada a citação de ROSSANA COSTA GALIANO
02/05/2025 08:54

Conclusos para despacho
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0807309-59.2025.8.20.5004 Autora: MÁRCIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO Ré: ROSSANA COSTA GALIANO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a inexistência de documentos essenciais para a propositura do feito, razão pela qual determino que seja intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar comprovante de residência em nome próprio, atualizado e datado do corrente mês.

No entanto, caso a autora não resida em imóvel próprio ou não possua comprovante de residência em seu nome, determino que junte documentos que comprovem tal situação.

Posteriormente, retornem os autos conclusos para despacho inicial.

Cumpra-se.

Natal/RN, 30 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
01/05/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 19:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/05/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:26

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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