02/09/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:45

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0801470-77.2021.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA ALICE FREITAS DE SOUZA DIAS, MARCELO HENRIQUE FREITAS DE SOUZA DIAS, GUTEMBERG HENRIQUE DIAS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A REQUERIDO: MARCIA CELIA FREITAS DE SOUZA DIAS D E S P A C H O Vistos em correição.

Deferindo o requerimento subsidiário ID 151927485, converto o julgamento em diligência.

Oficie-se à Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN para, em 15 (quinze) dias e se não houver impeditivo, apresentar certidão negativa fiscal municipal ou certidão positiva com efeito de negativa, considerando que o documento de ID 110340564 (anexar) diz respeito ao extrato de débitos da de cujus MARCIA CÉLIA FREITAS DE SOUZA DIAS (CPF *93.***.*73-53).

Após a resposta, intime-se o polo ativo para, em 10 (dez) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito.

Dou força de ofício a este despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 07:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0801470-77.2021.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA ALICE FREITAS DE SOUZA DIAS, MARCELO HENRIQUE FREITAS DE SOUZA DIAS, GUTEMBERG HENRIQUE DIAS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A REQUERIDO: MARCIA CELIA FREITAS DE SOUZA DIAS D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o arrolante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar certidão negativa fiscal municipal ou certidão positiva com efeito de negativa, tendo em vista que o documento anexado no ID nº 110340564 diz respeito ao extrato de débitos da de cujus, de modo a cumprir integralmente a Decisão ID nº 100067879 e o Despacho ID nº 120362035.

Com a resposta, retornem os autos conclusos para sentença.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 19:24

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:16

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/12/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
25/11/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:43

Juntada de diligência
01/10/2024 09:18

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
26/07/2024 01:25

Expedição de Certidão.
26/07/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO em 25/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0801470-77.2021.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA ALICE FREITAS DE SOUZA DIAS, MARCELO HENRIQUE FREITAS DE SOUZA DIAS, GUTEMBERG HENRIQUE DIAS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A REQUERENTE: ESPOLIO DE MÁRCIA CÉLIA FREITAS DE SOUZA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o arrolante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar certidão negativa fiscal municipal ou certidão positiva com efeito negativa, tendo em vista que o documento anexado no ID nº 110340564 diz respeito ao extrato de débitos da de cujus, de modo a cumprir integralmente a Decisão ID nº 100067879.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
13/03/2024 19:09

Publicado Intimação em 15/02/2024.
13/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
13/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
28/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 08:25

Conclusos para despacho
08/11/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:10

Publicado Intimação em 25/09/2023.
27/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
27/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0801470-77.2021.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA ALICE FREITAS DE SOUZA DIAS, MARCELO HENRIQUE FREITAS DE SOUZA DIAS, GUTEMBERG HENRIQUE DIAS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A REQUERENTE: ESPOLIO DE MÁRCIA CÉLIA FREITAS DE SOUZA D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o pedido de dilação de prazo processual (ID nº 103963980) e concedo mais 20 (vinte) dias para a arrolante cumprir integralmente a Decisão ID 100067876.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 19 de setembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/09/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:03

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:35

Publicado Intimação em 19/06/2023.
21/06/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0801470-77.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ALICE FREITAS DE SOUZA DIAS, MARCELO HENRIQUE FREITAS DE SOUZA DIAS, GUTEMBERG HENRIQUE DIAS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - OAB/RN 6109 INVENTARIADO: ESPOLIO DE MÁRCIA CÉLIA FREITAS DE SOUZA D E C I S Ã O Vistos etc. 1- DEFIRO o pedido de conversão do feito em arrolamento, formulado às pág. 46/47. 2- NOMEIO arrolante MARCELO HENRIQUE FREITAS DE SOUZA DIAS, qualificado(a) na inicial, nos termos do art. 617 c/c o art. 660, do CPC, independente da assinatura de termos; 3- Intime-se o(a) arrolante nomeado(a), para, no prazo de 20 (vinte) dias, anexar: a) certidões negativas fiscais pertinentes ao espólio; b) esboço de partilha, assinado por todos os herdeiros, com assinaturas reconhecidas em cartório.

Publique-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 16 de maio de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/06/2023 11:23

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
15/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:42

Conclusos para despacho
20/03/2023 11:26

Juntada de Certidão
03/12/2022 00:12

Expedição de Certidão.
03/12/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO em 30/11/2022 23:59.
07/10/2022 19:48

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
29/09/2022 11:49

Publicado Intimação em 29/09/2022.
28/09/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/08/2022 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2022 09:09

Conclusos para despacho
20/06/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 08:37

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 09:50

Expedição de Mandado.
11/05/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:26

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:26

Expedição de Certidão.
08/04/2022 03:56

Decorrido prazo de MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO em 07/04/2022 23:59.
23/02/2022 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 23:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:22

Conclusos para despacho
07/01/2022 09:20

Expedição de Certidão.
24/11/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 08:23

Conclusos para despacho
29/09/2021 21:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 11:26

Juntada de Petição de parecer
08/09/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 08:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 08:37

Conclusos para decisão
26/05/2021 08:36

Expedição de Certidão.
14/05/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 07:01

Decorrido prazo de MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO em 10/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 09:49

Conclusos para decisão
28/01/2021 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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