STJ - 0804614-59.2021.8.20.5106

23/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/09/2024 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 838835/2024

24/09/2024 13:44

Protocolizada Petição 838835/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

30/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 336176/2024 - AgInt

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0336176 - AgInt no AREsp 2566338 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00336176/2024 - AgInt no AREsp 2566338/RN

15/08/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336176/2024 - AgInt no AREsp 2566338/RN

18/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 556344/2024

01/07/2024 14:58

Protocolizada Petição 556344/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

04/06/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/06/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 336176/2024 - AgInt

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0336176 - AgInt no AREsp 2566338 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para ILANA FERREIRA DA SILVA LEITE apresentar resposta à petição n. 336176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257.

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 336176/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 19:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 336176/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 336176/2024

29/04/2024 15:37

Protocolizada Petição 336176/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

02/04/2024 07:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:21

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

26/02/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE