19/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de GUILHERME HOLANDA FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: 0801619-71.2024.8.20.5105 SEBASTIAO BERNARDINO DE OLIVEIRA CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que a parte ré não comprovou o cumprimento da sentença.

Diante disto, intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos a planilha de cálculos atualizados para fins de bloqueio de valores.

Caso decorrido o prazo e não juntado a planilha, o valores serão bloqueados com base na última planilha apresentada.Macau/RN, 20 de maio de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA
20/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:54

Juntada de ato ordinatório
17/05/2025 00:11

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo: 0801619-71.2024.8.20.5105 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEBASTIAO BERNARDINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Ademais, determino a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da sentença, na conformidade do art. 523, caput, do CPC, sob pena de prosseguimento da execução e consequente incidência da multa de 10% (dez por cento) do parágrafo 1º, do art. 523 do CPC.

Não sendo comprovado o cumprimento da obrigação, determino desde já que a Secretaria tome as seguintes providências: 1- Junte certidão de trânsito em julgado, caso ainda não conste dos autos; 2 - Atualize a dívida, caso a parte exequente não tenha advogado nos autos; 3 - Caso haja CPF/CNPJ nos autos, proceda à penhora on-line; 4 - Não havendo CPF/CNPJ, ou sendo a penhora online infrutífera, expeça mandado de penhora de bens, intimando o executado para opor embargos no prazo legal.

Decorrido o prazo sem embargos, intime o exequente para manifestar interesse nos bens penhorados; 5 - Inexistindo bens penhoráveis, intime o exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção; 6 - Em sendo indicados bens penhoráveis, expeça novo mandado de penhora.

Caso contrário, fazer conclusão.

Cumpra-se.

Macau/RN, na data da assinatura eletrônica.

Bruno Montenegro Ribeiro Dantas Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 14:30

Processo Reativado
07/04/2025 09:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 12:15

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 04:43

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:43

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:43

Decorrido prazo de GUILHERME HOLANDA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:43

Decorrido prazo de GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo de GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo de GUILHERME HOLANDA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 11:50

Conclusos para julgamento
22/01/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:45

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 12/12/2024 09:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau, #Não preenchido#.
12/12/2024 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau.
12/12/2024 08:27

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:04

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 11:31

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 12/12/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau.
21/08/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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