TJRN - 0801571-43.2024.8.20.5128
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 07:52
Conclusos para decisão
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08/09/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 03:27
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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12/08/2025 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº: 0801571-43.2024.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).
Santo Antônio/RN, 7 de agosto de 2025 Isabela Xavier da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 206873-7 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/08/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 16:09
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 15:25
Juntada de Petição de contestação
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17/07/2025 01:41
Publicado Intimação em 17/07/2025.
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17/07/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 14 (quatorze) dias do mês de julho, às 12h20min, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, na tentativa de buscar uma solução amigável para o litígio e em consonância com o disposto no art. 334 e parágrafos, do CPC, com a presença da Conciliadora Mariana de Oliveira da Silva, Estagiária de Pós-Graduação, ao final assinado, sob a orientação e designação da MM Juíza de Direito, Ana Maria Marinho de Brito, foi aberta a sessão de conciliação.
Com as formalidades de estilo, foram apregoadas as partes, comparecendo os requerentes MARIA NADEJE DA COSTA SOUZA e LUIZ FERREIRA DE SOUZA NETO, acompanhados pelo Defensor Público, Dr.
João Carlos Botelho Filho, bem como a parte requerida VITÓRIA RAYANE PINHEIRO BARRETO, acompanhada de advogado, Dr.
Danilo Felipe de Araújo Lima – OAB/RN 15.854.
Iniciada a audiência, indagou-se às partes sobre a possibilidade de composição amigável, tendo ambas informado que não há interesse na celebração de acordo.
As partes não formularam outros requerimentos.
A parte requerida foi devidamente cientificada do prazo legal de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, contado a partir desta data, nos termos do art. 335 do CPC. À Secretaria Judiciária cabe acompanhar o prazo para apresentação da contestação e adotar as providências cabíveis.
Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contestação, remetam-se os autos conclusos à MM.
Juíza.
Nada mais havendo, lavrou-se o presente termo, que segue devidamente assinado.
Santo Antônio/RN, 14 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente) Mariana de Oliveira da Silva Estagiária de Pós-Graduação/Conciliadora -
15/07/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 08:43
Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 14/07/2025 12:20 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.
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15/07/2025 08:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2025 12:20, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
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14/07/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/07/2025 15:43
Juntada de Certidão
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10/06/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 13:28
Juntada de Certidão
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09/06/2025 13:26
Desentranhado o documento
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09/06/2025 13:25
Juntada de Certidão
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09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo n.º 0801571-43.2024.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, aprazei a Audiência de Conciliação - Justiça Comum, aprazada para o dia 14/07/2025, às 12h20, que será realizada na sala de audiência deste juízo, situada na Rua Ana de Pontes, n.º 402, Centro, Município de Santo Antônio/RN.
Informo as partes e os advogados que fica disponível o link, abaixo transcrito, para fins de participarem de Audiência por videoconferência: Entrar no TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/conciliacaopreliminarvusa .
O referido é verdade e dou fé.
Santo Antônio, 6 de junho de 2025 ROSINALVA PEREIRA DE LIMA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/06/2025 13:36
Juntada de Certidão
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06/06/2025 09:57
Juntada de Certidão
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06/06/2025 08:55
Expedição de Mandado.
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06/06/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 08:43
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 08:41
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 14/07/2025 12:20 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.
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26/05/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2025 14:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/05/2025 13:47
Conclusos para decisão
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19/05/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 05:43
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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11/05/2025 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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01/05/2025 06:29
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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01/05/2025 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801571-43.2024.8.20.5128 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA NADEJE DA COSTA SOUZA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LUIZ FERREIRA DE SOUZA NETO DEFENSORIA (POLO ATIVO): VITORIA RAYANE PINHEIRO BARRETO, R.
P.
B., VANIA DE OLIVEIRA PINHEIRO BARRETO DESPACHO Considerando a manifestação apresentada pelo município ao id. 145175682, intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (Dez) dias.
Após, conclusão para decisão de urgência inicial.
Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.
Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente) -
25/04/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 12:14
Conclusos para despacho
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14/02/2025 12:14
Decorrido prazo de Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos em 12/02/2025.
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13/02/2025 00:23
Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:18
Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 12/02/2025 23:59.
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29/01/2025 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2025 12:14
Juntada de diligência
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28/01/2025 08:28
Expedição de Mandado.
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27/01/2025 21:35
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 17:04
Conclusos para despacho
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16/12/2024 20:28
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 17:26
Conclusos para despacho
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21/10/2024 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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