08/09/2025 16:39

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:37

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/09/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:11

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo nº: 0801580-17.2024.8.20.5124 Parte autora: 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARNAMIRIM Parte ré: LUIZ ANTONIO BERNARDO e outros Advogado: HANILTON KLEIBER PEREIRA JUNIOR TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aberta a audiência, presentes presencialmente o Juiz de Direito, Dr.

José Ricardo Dahbar Arbex.

Presentes virtualmente, a Promotora de Justiça, Dra Melissa Tabosa Barbosa do Egito.

Presentes ainda os denunciados, acompanhados de seu advogado, Dr.

Hanilton Kleiber Pereira Jr, OAB/RN 19.956.

Compareceram, ainda, a vítima Joel Pastor Veiga, no qual requereu a sua habilitação como assistente de acusação através dos advogados Dr.

Ariel Pereira de Melo, OAB/RN 22.127 e Dra Cíntia Gabriele Silva e Lima, OAB/RN 17.330.

Tendo o Ministério Público se manifestado pelo deferimento.

Recebida a denúncia conforme decisão em anexo.

Iniciou a instrução com a oitiva da vítima, da testemunha, e após o interrogatório dos réus.

As partes se manifestaram pela apresentação de alegações finais por memoriais.

Despacho: “junte-se a decisão de recebimento da denúncia, a mídia da audiência e após, vistas as partes para alegações finais em prazo comum de 10 (dez) dias.” Nada mais, encerrou-se ao ato com a dispensa das assinaturas por tratar de processo virtual.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o termo, que vai devidamente assinado.

PARNAMIRIM/RN, 16 de junho de 2025 JOSE RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:16

Recebida a denúncia contra Luiz Antonio Bernardo e Maria Eduarda Queiroz Bernardo
16/06/2025 16:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:11

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 16/06/2025 12:00 em/para 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
16/06/2025 16:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 12:00, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
13/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 13:20

Juntada de diligência
16/05/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 12:41

Juntada de diligência
14/05/2025 00:55

Decorrido prazo de JOEL PASTOR VEIGA em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BERNARDO em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 07:55

Juntada de diligência
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP 59146-200.

Tel: (84) 3673 - 9360.

Email: [email protected] Autos nº 0801580-17.2024.8.20.5124 DESPACHO 1) Aprazo audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 16/06/2025, às 12h. 2) À Secretaria Judiciária para proceder com a intimação das partes. 3) Intime-se a Defensoria Pública, posto que representa a autora do fato MARIA EDUARDA QUEIROZ BERNARDO. 4) A audiência ocorrerá preferencialmente de forma presencial, excetuada a impossibilidade justificada de comparecimento pessoal da(s) partes(s) e/ou seu(s) advogado(s), quando poderá ser realizada de forma remota, mediante uso do link ou QR CODE que segue abaixo.

Link: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4jespparnamirim2023 Ficam as partes cientes que serão responsáveis pelo comparecimento de suas testemunhas ao ato.

Reitero que o não comparecimento desmotivado, do autor importará em extinção por contumácia e, no caso do réu, a revelia.

As partes deverão proceder a notificação das testemunhas por qualquer meio hábil e fazer prova nos autos do cumprimento dessa diligência, sob pena de preclusão da pretensão da oitiva da testemunha faltante.

P.

I.

Cumpra-se.

Parnamirim/RN, Data constante do sistema.

JOSE RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11419/06)
30/04/2025 12:38

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:56

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:39

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:19

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 16/06/2025 12:00 em/para 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
18/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 07:57

Juntada de diligência
19/02/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 12:57

Juntada de diligência
19/02/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 12:00

Juntada de diligência
19/02/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 08:38

Juntada de diligência
03/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:03

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:13

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:13

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:13

Expedição de Mandado.
09/12/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:05

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/03/2025 10:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
06/11/2024 10:14

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/11/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
06/11/2024 10:14

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 10:00, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
06/11/2024 09:14

Juntada de petição incidental
11/10/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:50

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:17

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:03

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 06/11/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
14/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:10

Juntada de Petição de procuração
25/07/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 11:17

Juntada de diligência
24/07/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 09:32

Juntada de diligência
23/07/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:42

Juntada de diligência
23/07/2024 15:37

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:37

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 15:33

Juntada de diligência
23/07/2024 14:32

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:32

Expedição de Mandado.
19/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 06:24

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/08/2024 12:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
29/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 07:49

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:52

Audiência Preliminar realizada para 09/04/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
09/04/2024 14:52

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 09:00, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
05/04/2024 10:39

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 07:20

Juntada de diligência
19/03/2024 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 07:16

Juntada de diligência
19/03/2024 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 07:13

Juntada de diligência
04/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:21

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:21

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:21

Expedição de Mandado.
08/02/2024 08:31

Audiência preliminar designada para 09/04/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
07/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:01

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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