16/12/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:26

Transitado em Julgado em 26/11/2024
06/12/2024 02:09

Publicado Intimação em 04/10/2024.
06/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0800200-07.2021.8.20.5142 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACI FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Consoante documentos juntados a partir do ID. 131738718, foram expedidos os ofícios de RPV e precatório, os quais foram devidamente validados.

Além disso, observo que não existem mais diligências a serem realizadas por este juízo.

Isso posto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JARDIM DE PIRANHAS/RN, data lançada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 21:04

Conclusos para julgamento
20/09/2024 21:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:32

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:32

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:21

Decorrido prazo de JACI FERREIRA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:17

Decorrido prazo de JACI FERREIRA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
24/08/2023 12:44

Publicado Intimação em 22/08/2023.
24/08/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
21/08/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca da requisição retificada.
19/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 17:21

Conclusos para decisão
08/08/2023 08:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:42

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800200-07.2021.8.20.5142 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte autora: JACI FERREIRA DA SILVA Parte ré: Estado do Rio Grande do Norte INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, e em atenção ao disposto no artigo 11(¹) da Resolução nº 17, de 02/06/2021, intimam-se as partes acerca do(s) cálculo(s) constante(s) no(s) ID(s) 103435080.

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de julho de 2023.

Eu, ALCIMAR DA SILVA ARAUJO, chefe de secretaria, digitei-o.

ALCIMAR DA SILVA ARAUJO Chefe de Secretaria (assinado digitalmente) (¹) Art. 11.

O juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, intimará as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.
15/07/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
15/07/2023 09:30

Juntada de Certidão
30/06/2023 00:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 13:20

Decorrido prazo de JACI FERREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
13/05/2023 02:31

Publicado Intimação em 12/05/2023.
13/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 21:59

Outras Decisões
05/05/2023 13:44

Conclusos para decisão
05/05/2023 13:44

Juntada de Certidão
05/05/2023 04:00

Decorrido prazo de JACI FERREIRA DA SILVA em 04/05/2023 23:59.
05/04/2023 02:18

Publicado Intimação em 31/03/2023.
05/04/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 02:05

Publicado Intimação em 03/02/2023.
25/03/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:48

Processo Reativado
01/02/2023 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:43

Conclusos para decisão
30/01/2023 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/01/2023 13:00

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 13:00

Transitado em Julgado em 02/12/2022
11/11/2022 13:45

Juntada de Certidão
19/10/2022 11:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2022 23:59.
30/09/2022 01:22

Decorrido prazo de JACI FERREIRA DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
10/08/2022 11:54

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2022 14:01

Conclusos para julgamento
10/05/2022 14:00

Juntada de Certidão
29/01/2022 04:36

Decorrido prazo de GERSON DANTAS SOARES em 28/01/2022 23:59.
15/12/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 17:49

Expedição de Certidão.
17/09/2021 01:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2021 23:59.
26/08/2021 14:15

Decorrido prazo de GERSON DANTAS SOARES em 24/08/2021 23:59.
10/08/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 08:31

Conclusos para decisão
06/08/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2021 09:08

Conclusos para julgamento
18/07/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:50

Conclusos para decisão
22/06/2021 19:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 01:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 06:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 17:04

Juntada de Petição de contestação
25/03/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 12:36

Conclusos para despacho
24/03/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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