TJRN - 0800010-07.2025.8.20.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800010-07.2025.8.20.5109 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial(id. 32322324) dentro do prazo legal.
Natal/RN, 15 de julho de 2025 OTAVIO LIMA PONCE DE LEON Secretaria Judiciária -
03/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração na Apcrim 0800010-07.2025.8.20.5109 Embargante: EVANDRO DANTAS DE ARAUJO Advogado: ÍTALO HUGO LUCENA LOPES Embargado: MPRN Relator: DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO DESPACHO 1.
Intime-se o Embargado para contrarrazoar o Recurso, seguindo-se à conclusão. 2.
Cumpra-se.
Natal, 29 de maio de 2025a.
Desembargador Saraiva Sobrinho Relator -
01/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800010-07.2025.8.20.5109, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 12-05-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 30 de abril de 2025. -
18/04/2025 07:43
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
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08/04/2025 20:15
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 17:35
Juntada de Petição de parecer
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02/04/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 17:06
Juntada de termo
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02/04/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 07:54
Recebidos os autos
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02/04/2025 07:54
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 07:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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