10/08/2025 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/07/2025 15:32

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 22/07/2025 16:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Baraúna, #Não preenchido#.
23/07/2025 15:32

Outras Decisões
23/07/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 16:00, 2ª Vara da Comarca de Baraúna.
21/07/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 21:00

Juntada de diligência
17/07/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 11:15

Juntada de diligência
17/07/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 10:52

Juntada de diligência
08/07/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 17:39

Juntada de diligência
08/07/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 14:05

Juntada de diligência
08/07/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:12

Juntada de diligência
04/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAR da Audiência instrução designada para 22/07/2025 16:00 Vara Única da Comarca de Baraúna.

Esclareço que, conforme previsão da Portaria 01 de 20 de maio de 2022 deste Juízo de Direito, a referida audiência poderá ser realizada através da plataforma Teams Microsoft utilizando-se o link abaixo.

Telefone/whatsapp para contato - 84-3673-9795 https://lnk.tjrn.jus.br/mv7uw
02/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:42

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:06

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 22/07/2025 16:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Baraúna, #Não preenchido#.
23/06/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/05/2025 09:49

Publicado Notificação em 06/05/2025.
12/05/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0802428-87.2024.8.20.5161 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 41ª Delegacia de Polícia Civil Baraúna/RN e outros REU: ANTONIO ROSA DE MEDEIROS DESPACHO Trata-se de Ação Penal em desfavor de Antônio Rosa de Medeiros, devidamente qualificado nos autos, na qual o acusado foi citado, tendo apresentado resposta a acusação, através de advogado constituído.

Não estando presentes quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, fica descartada qualquer discussão acerca de possível absolvição sumária.

Outrossim, determino o aprazamento da audiência de instrução e julgamento.

Ademais, verifica-se que não consta o instrumento de procuração para o advogado do acusado.

Diante disso, intime-se o acusado, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o instrumento de procuração devido.

Expedientes necessários.

Baraúna/RN, data de validação no sistema.

GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 19:22

Juntada de diligência
13/01/2025 07:28

Expedição de Mandado.
04/12/2024 12:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/12/2024 14:17

Recebida a denúncia contra Antônio Rosa de Medeiros
01/11/2024 08:54

Conclusos para decisão
31/10/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/10/2024 12:58

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Baraúna em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:25

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Baraúna em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:22

Apensado ao processo 0800739-08.2024.8.20.5161
10/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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