TJRN - 0801080-75.2024.8.20.5600
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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11/07/2025 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801080-75.2024.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina o inciso XXIX, art. 3º do Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, INTIMO as partes autora e ré, por seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência do movimento e querendo, se manifestarem requerendo o que entender de direito nos moldes da Lei.
São Gonçalo do Amarante/RN, 15 de junho de 2025 MARIA LUCIMAR SOARES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/06/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 22:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/06/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 21:26
Recebidos os autos
-
13/06/2025 21:26
Juntada de despacho
-
26/03/2025 08:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/03/2025 08:48
Juntada de ato ordinatório
-
12/03/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 07:50
Juntada de ato ordinatório
-
22/02/2025 02:27
Decorrido prazo de 21ª Delegacia de Polícia Civil São Gonçalo do Amarante/RN em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:20
Decorrido prazo de 21ª Delegacia de Polícia Civil São Gonçalo do Amarante/RN em 21/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 14:33
Juntada de Petição de apelação
-
04/02/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 10:11
Juntada de ato ordinatório
-
04/02/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 09:59
Juntada de ato ordinatório
-
03/02/2025 17:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/01/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 13:42
Julgado procedente o pedido
-
07/10/2024 13:39
Juntada de Petição de alegações finais
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07/10/2024 13:14
Conclusos para julgamento
-
01/10/2024 10:13
Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 09:28
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 09:28
Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA em 30/09/2024 23:59.
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11/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 13:51
Juntada de ato ordinatório
-
06/09/2024 21:09
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 15:01
Juntada de ato ordinatório
-
20/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
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20/08/2024 14:48
Audiência Instrução realizada para 20/08/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
-
20/08/2024 14:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 14:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
-
19/08/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
10/08/2024 01:59
Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E ESPOSO (SR. JOSÉ) em 09/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 13:32
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 13:22
Expedição de Ofício.
-
23/07/2024 13:18
Juntada de documento de comprovação
-
23/07/2024 13:13
Expedição de Ofício.
-
23/07/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:04
Juntada de ato ordinatório
-
23/07/2024 13:00
Audiência Instrução designada para 20/08/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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23/07/2024 12:51
Juntada de Certidão
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23/07/2024 11:10
Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/07/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
-
23/07/2024 11:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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22/07/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 09:52
Juntada de ato ordinatório
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08/07/2024 10:01
Juntada de Certidão
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19/06/2024 04:07
Decorrido prazo de 21ª Delegacia de Polícia Civil São Gonçalo do Amarante/RN em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 04:07
Decorrido prazo de 21ª Delegacia de Polícia Civil São Gonçalo do Amarante/RN em 18/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 17:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/05/2024 03:44
Decorrido prazo de DAVID LUCIANO SILVESTRE DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 11:28
Juntada de documento de comprovação
-
24/05/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 10:41
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 10:36
Juntada de documento de comprovação
-
24/05/2024 10:14
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 10:03
Juntada de ato ordinatório
-
24/05/2024 09:51
Juntada de documento de comprovação
-
24/05/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 20:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2024 20:36
Juntada de diligência
-
13/05/2024 12:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/05/2024 09:54
Audiência Instrução e julgamento designada para 23/07/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
-
09/05/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 09:16
Juntada de documento de comprovação
-
09/05/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 22:15
Recebida a denúncia contra DAVID LUCIANO SILVESTRE DA SILVA
-
07/05/2024 08:34
Conclusos para decisão
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07/05/2024 08:20
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/05/2024 17:51
Juntada de Petição de laudo pericial
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23/04/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 12:28
Juntada de ato ordinatório
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23/04/2024 12:27
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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23/04/2024 10:47
Juntada de Petição de inquérito policial
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14/03/2024 07:15
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 07:14
Juntada de ato ordinatório
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13/03/2024 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/03/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
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12/03/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
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09/03/2024 16:52
Juntada de devolução de mandado
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08/03/2024 14:56
Audiência de custódia realizada para 08/03/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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08/03/2024 14:56
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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08/03/2024 14:56
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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08/03/2024 12:37
Juntada de Certidão
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08/03/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 08:54
Audiência de custódia designada para 08/03/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
07/03/2024 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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