06/09/2025 00:03

Expedição de Certidão.
06/09/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:18

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA NETO em 01/09/2025 23:59.
18/07/2025 06:12

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0800572-70.2021.8.20.5104 Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: SILVANO PINHEIRO DA CAMARA DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado do acórdão.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a apresentação de novos requerimentos, adotadas as providências cabíveis quanto as custas processuais, arquivem-se os autos.

Em sendo apresentado pedido de cumprimento de sentença ou petição informando o cumprimento voluntário da obrigação, tornem os autos conclusos.

P.I.C.

JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado digitalmente)
16/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 07:36

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:05

Recebidos os autos
14/07/2025 14:05

Juntada de intimação de pauta
17/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:31

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:54

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/11/2024 03:24

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA NETO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:11

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA NETO em 22/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:38

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA NETO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:31

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA NETO em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:35

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:30

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA NETO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:30

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA NETO em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:01

Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2024 13:29

Conclusos para julgamento
23/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 19:32

Conclusos para despacho
19/12/2022 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 10:39

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2022 15:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2022 23:59.
25/08/2022 11:15

Juntada de Petição de petição de extinção
02/08/2022 14:26

Expedição de Mandado.
02/08/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2022 22:33

Conclusos para decisão
29/06/2022 01:36

Decorrido prazo de SILVANO PINHEIRO DA CAMARA em 27/06/2022 23:59.
22/06/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 12:37

Juntada de Petição de diligência
09/05/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 22:39

Conclusos para despacho
16/11/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 08:10

Expedição de Mandado.
20/07/2021 08:01

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
25/05/2021 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 20:14

Conclusos para despacho
27/04/2021 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806693-21.2024.8.20.5101

Adisandro de Araujo Medeiros

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Gleyze Soares Macedo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0806191-38.2022.8.20.5106

Jairton Lopes Mendes

Municipio de Mossoro

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/03/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0801688-78.2025.8.20.5102

Joao Gomes de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Thiago Cesar Tinoco Oliveira de Vasconce...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0801067-69.2023.8.20.5161

Banco do Brasil S.A.

Danielle Kisya Santos de Amorim Galdino

Advogado: Diego Junqueira Caceres

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0800572-70.2021.8.20.5104

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Silvano Pinheiro da Camara

Advogado: Helio de Oliveira Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/02/2025 09:40

Exibir Processo