TJRN - 0834086-66.2020.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 20:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/08/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 13:22
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/05/2025 07:06
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 00:38
Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 19/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 23:41
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 16:36
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 00:08
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:05
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0834086-66.2020.8.20.5001 Exequente: ANTONIO PINHEIRO TAVARES e outros (9) Executado: Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - ANTONIO PINHEIRO TAVARES e outros (9), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 23 de abril de 2025.
DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
23/04/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 00:11
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 05/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:13
Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 11/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 00:54
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 14:27
Juntada de ato ordinatório
-
27/08/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 18:00
Outras Decisões
-
03/06/2024 20:15
Conclusos para julgamento
-
03/06/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 07:45
Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 07:45
Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 20:47
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 09:49
Decorrido prazo de ROBESPIERRE DO O PROCOPIO BARRETO em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 09:49
Decorrido prazo de ROBESPIERRE DO O PROCOPIO BARRETO em 18/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 17:56
Juntada de devolução de mandado
-
08/01/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 05:06
Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 28/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 12:13
Outras Decisões
-
31/10/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 07:50
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
01/10/2023 20:16
Outras Decisões
-
05/07/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 00:33
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 05:36
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 05:36
Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 05:36
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM em 26/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 00:27
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 00:27
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 26/01/2023 23:59.
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30/11/2022 15:17
Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 13:06
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM em 29/11/2022 23:59.
-
20/10/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 10:32
Outras Decisões
-
11/10/2022 10:53
Conclusos para decisão
-
09/10/2022 22:21
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 19:39
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM em 04/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 19:39
Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 04/10/2022 23:59.
-
29/08/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 15:47
Outras Decisões
-
17/08/2022 15:26
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 16:00
Outras Decisões
-
02/07/2022 16:07
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2022 14:11
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 10:58
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 03:32
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM em 30/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 09:55
Outras Decisões
-
20/04/2021 11:10
Conclusos para julgamento
-
17/04/2021 15:58
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 11:03
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 00:38
Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 08/03/2021 23:59:59.
-
08/03/2021 14:00
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 11:25
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2020 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 11:47
Conclusos para despacho
-
27/10/2020 20:32
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2020 17:42
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2020 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 09:19
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 08:32
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
14/08/2020 20:37
Declarada incompetência
-
14/08/2020 17:15
Conclusos para despacho
-
14/08/2020 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2020
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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