27/05/2025 01:48

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição incidental
26/05/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:22

Determinado o arquivamento
20/05/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 20:00

Determinado o arquivamento
20/05/2025 20:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
11/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição incidental
10/05/2025 10:00

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal FÓRUM FAZENDÁRIO - Juiz Djanirito de Souza Moura - Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 Processo nº: 0830632-73.2023.8.20.5001 Exequente: FRANCISCA F DE ASSIS MEDEIROS registrado(a) civilmente como FRANCISCA FRANCILENE DE ASSIS Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente e seu representante legal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem os dados bancários para recebimento dos valores via alvará eletrônico, nos termos do que dispõe o artigo 6º da Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022 do TJRN, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão de penhora on line.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:40

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:09

Recebidos os autos
22/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
17/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
11/12/2024 14:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
06/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2024 23:59.
07/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição incidental
07/11/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:04

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
11/10/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
18/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição incidental
17/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
27/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:53

Juntada de Petição de petição incidental
10/07/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:24

Conclusos para despacho
02/05/2024 08:22

Transitado em Julgado em 05/02/2024
07/02/2024 07:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 14:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2024 23:59.
15/12/2023 10:10

Juntada de Petição de petição incidental
14/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 12:34

Conclusos para julgamento
28/09/2023 01:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/09/2023 23:59.
07/08/2023 14:03

Juntada de Petição de alegações finais
04/08/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição incidental
21/07/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:37

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801232-57.2024.8.20.5137

Antonio Brito

Banco Itau S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/09/2024 06:23

Exibir Processo

Processo nº 0804905-12.2025.8.20.0000

Francisco Caninde da Costa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/03/2025 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0800510-72.2024.8.20.5153

Nobaldo Lima

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/04/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800953-27.2025.8.20.5108

Maria de Fatima Silva Basilio

Municipio de Agua Nova

Advogado: Andreia Alana da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/02/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0800510-72.2024.8.20.5153

Nobaldo Lima

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/05/2024 16:21

Exibir Processo