17/09/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 19:42

Juntada de ato ordinatório
12/09/2025 11:03

Outras Decisões
08/09/2025 17:55

Conclusos para julgamento
08/09/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição incidental
11/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
11/07/2025 00:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ROSILDA DO NASCIMENTO FREIRE em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0816227-86.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: ROSILDA DO NASCIMENTO FREIRE RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Trata os presentes autos de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julgado.

A Secretaria deve, por isso, proceder à evolução dos autos para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito.

Tendo em vista que os cálculos apresentados não estão integralmente de acordo com o disposto na Portaria n.º 399/2019- TJ/RN, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos planilha produzida obrigatoriamente por meio da Calculadora do TJ/RN, e, em caso de renúncia aos valores que ultrapassam o teto de pagamento em Requisição de Pequeno Valor - RPV, apresentar a procuração com poderes específicos ou carta de renuncia assinada de próprio punho.

Intimem-se.

Natal-RN, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (assinado digitalmente)
01/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 06:57

Conclusos para despacho
26/06/2025 06:56

Processo Reativado
25/06/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:02

Transitado em Julgado em 23/05/2025
26/05/2025 09:02

Transitado em Julgado em 23/05/2025
26/05/2025 09:00

Recebidos os autos
26/05/2025 09:00

Juntada de intimação de pauta
10/03/2025 03:35

Juntada de entregue (ecarta)
06/03/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 09:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/03/2025 22:05

Conclusos para decisão
01/03/2025 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 22:43

Juntada de ato ordinatório
13/02/2025 19:13

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ROSILDA DO NASCIMENTO FREIRE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ROSILDA DO NASCIMENTO FREIRE em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 05:38

Juntada de entregue (ecarta)
22/01/2025 04:16

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 07:52

Conclusos para julgamento
19/12/2024 04:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:20

Conclusos para julgamento
09/11/2024 05:34

Decorrido prazo de ROSILDA DO NASCIMENTO FREIRE em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ROSILDA DO NASCIMENTO FREIRE em 08/11/2024 23:59.
28/10/2024 03:35

Juntada de entregue (ecarta)
10/10/2024 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 07:21

Juntada de ato ordinatório
09/10/2024 21:02

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:42

Juntada de entregue (ecarta)
22/09/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 13:35

Juntada de diligência
20/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:54

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 11:35

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 11:05

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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